Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova PL que obriga empresas de telefonia a atender usuários: A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu na manhã desta quarta-feira, 11, cerca de quinze projetos de lei, entre eles seis vetos do Executivo para análise dos seus integrantes. Presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), a reunião teve a participação de Múcio Magalhães (PT) e Alfredo Santana (PRB). Também foram aprovados seis projetos e três rejeitados. Entre os que receberam parecer favorável estão o que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres.
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Legislação do Recife inspira outras cidades: Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o vereador Maré Malta (PSD) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 24, reportagem publicada recentemente no jornal Folha de São Paulo sobre leis de segurança em agências bancárias.
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Legislação e Justiça realiza última reunião do semestre: Na última reunião deste semestre da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, 22 projetos de lei e de resolução foram discutidos pelos vereadores e outros 12 distribuídos para análises e emissão de pareceres. “Neste semestre tivemos uma produção muito positiva, com participação maciça nas nossas reuniões. Desempenhamos bem a nossa função”, comemorou o presidente, vereador Aerto Luna (PRP). Entre os pontos altos dos trabalhos realizados de fevereiro até os dias atuais, ele destacou o Seminário de Técnicas Legislativas, voltado para parlamentares e assessores, que contribuiu para a boa qualidade de elaboração dos projetos de lei e dos pareceres.
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Legislação e Finanças promovem reunião: Uma reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, no final da tarde desta segunda-feira, 28, marcou o início do processo de análise, para elaboração de parecer, das contas de 2008 do então prefeito do Recife, João Paulo. A Câmara Municipal já recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado e as Comissões podem acompanhar ou não a opinião do órgão. De acordo com o vereador Aerto Luna ( PRP) as Comissões têm 60 dias para concluir o trabalho.
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Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça analisa projeto do Executivo: Onze projetos de Lei foram discutidos na reunião da comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17. “Projetos importantes foram votados. Entre eles, nós demos parecer pela aprovação do projeto do Executivo que institui o Fundo Municipal dos Direito da Pessoa Idosa. A Prefeitura está dando atenção às pessoas de idade da nossa cidade”, destacou o vice-presidente da comissão, Romerinho Jatobá (PR).
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Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Legislação e Justiça analisa projetos de lei, de decretos legislativos e de resolução: Nove matérias legislativas, entre projetos de lei, de decretos legislativos e de resolução, foram analisadas e votadas pela Comissão de Legislação e Justiça que também distribuiu outros sete para análise emissão de pareceres. O colegiado se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB). Participaram também os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça analisa e aprova quatro projetos de lei e um de resolução: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal do Recife analisou e aprovou quatro projetos de lei e um de resolução, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Um deles foi o projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parcela visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Legislação e Justiça analisa 14 projetos: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) será Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do colegiado, mas a proposta ainda precisa da aprovação de outra comissão e de ser votada pelo plenário, para ser concretizada. “A OSR proporciona à população a oportunidade de desfrutar de música clássica em suas próprias comunidades, buscando promover a inclusão cultural”, considerou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto de lei 74/2018, que faz o encaminhamento.
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