Câmara Municipal do Recife

Limites da fiscalização geram debate: A responsabilidade ao exercer o papel fiscalizador, que é uma das prerrogativas de um parlamentar, e também a atuação de sindicatos foram temas trazidos ao plenário da Câmara do Recife pela vereadora Liana Cirne (PT), durante a reunião Ordinária desta terça-feira (20). “É preciso fazer política com hombridade, com maturidade e não com infantilismo”, pontuou. Também participaram do debate os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Cida Pedrosa (PC do B).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública: Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Lions Parnamirim é homenageado pela Câmara: Ao completar 50 anos de fundação, o Lions Clube Recife Parnamirim foi homenageado em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (4), por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM). Representantes da instituição, que tem distritos administrativos em diversos bairros do Recife, lotaram o Salão Nobre da Câmara. “Estendo esta homenagem a todos os presentes, que trabalham pelo espírito da dedicação e de voluntariado. A grandeza do Lions está no coração de cada um que o compõe, pois são pessoas que doam o seu tempo pelo prazer de servir”, afirmou o vereador.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada: Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada: Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Livro com histórias de vida é lançado no plenarinho da Câmara: Às vésperas das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Câmara Municipal do Recife, através do gabinete do vereador Jayme Asfora (PMDB), intermediou na manhã desta quarta-feira, 7, o lançamento do livro “Emocionantes Histórias de Vida”, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Trata-se de uma publicação de 64 páginas que traz o relato de oito mulheres trans, falando de suas experiências, perseguições sofridas no cotidiano, preconceitos enfrentados, além de artigos que falam sobre a questão de gênero. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o segmento LGBT e ao mesmo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Livros paradidáticos de autores recifenses: As escolas públicas municipais do Recife terão que adotar pelo menos dois livros paradidáticos de autores recifenses para uso dos alunos matriculados na Educação Básica. É o que sugere o projeto de lei nº 224/14 de autoria do vereador Erivaldo Silva (PTC), em tramitação na Casa. A proposta visa valorizar os escritores recifenses, associando suas obras literárias às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública: O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã: Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife: As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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