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Osmar Ricardo faz convite para audiência pública
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O vereador Osmar Ricardo (PT) realizará audiência pública para debater o tema “O déficit habitacional e a moradia popular no centro do Recife”, nesta sexta-feira (02), às 10h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar fez o convite para o evento durante a reunião plenária híbrida realizada na manhã desta terça-feira (30). “É importante fortalecer o debate em busca de alternativas para este grave problema urbano agravado com as chuvas que atingiram o Recife nos últimos dias”, disse.
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2022
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08
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Aerto Luna defende limite do serviço de transporte por aplicativo em período de estudo técnico
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Durante a discussão do substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo nº 11/2018, o vereador Aerto Luna (PRP) ocupou a tribuna do plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (21) para defender uma emenda apresentada por seu mandato. O projeto, aprovado em duas votações, estabelece regras para o uso intensivo do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediado por plataformas digitais (TRPIP). Já a emenda do parlamentar – que acabou rejeitada pela Casa – visava limitar o cadastro de novos motoristas dos serviços oferecidos por aplicativos durante o período de estudo técnico previsto pelo substitutivo.
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Renato Antunes parabeniza profissionais de apoio ao magistério
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Antes de saudar os profissionais de apoio ao magistério que ocupavam as galerias da Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (4), para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo número 13/ 2018, o vereador Renato Antunes (PSC) prestou homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa. Ele destacou o caráter e o trabalho do político que faleceu nesta terça-feira.
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PL dos direitos essenciais do consumidor é aprovado em primeira votação
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) comemorou a aprovação, em primeira discussão, do projeto de Lei número 70/ 2017, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afixarem informativo contendo os dez direitos essenciais do consumidor. Antes da votação, na tarde desta quarta-feira, 13, ele ocupou a tribuna e defendeu a medida, discorrendo sobre cada um dos direitos do consumidor e narrando a importância do conhecimento prévio como instrumento de defesa e conscientização.
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Michele Collins lamenta rejeição de projeto de lei
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A vereadora Michele Collins (PP) lamentou que o projeto de lei de autoria dela propondo mudanças nos conselhos municipais de combate às drogas não tenha sido aprovado pelo plenário da Câmara do Recife esta semana. Reclamou que o Executivo enviou projeto de lei semelhante ao dela, atropelando a votação. Mas o vereador Romerinho Jatobá (PR) frisou que a colega havia sido procurada pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN) para conversar sobre a proposta dela. Ele também disse que o PL da colega estava defasado e por isso a gestão enviou outro mais atualizado.
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Vedação a arquitetura hostil em espaços públicos é aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras
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Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
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2022
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05
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Almir Fernando destaca Concurso Comida di Buteco
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O Concurso Comida di Buteco, celebrado no mês de abril no Calendário Oficial do Município, foi tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PSB) em reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (8). O evento será realizado em três cidades pernambucanas de 5 a 28 de abril.
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2024
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04
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Tadeu Calheiros manifesta apoio ao Programa Vacina Nota 10
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que tem como objetivo instituir o programa Vacina Nota 10 na rede pública municipal de ensino e criar cargos em comissão. Antes da votação, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) ocupou a tribuna da Casa para declarar seu voto favorável à matéria.
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2024
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05
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Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses
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Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
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2022
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08
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Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei
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A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
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Câmara Municipal do Recife