Câmara Municipal do Recife

Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal nas escolas: Foi para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para participação das atividades pedagógicas presenciais no Recife, de sua autoria, que a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar apresentou dados da covid-19 sobre a confirmação de casos e mortes no Brasil e em Pernambuco, e afirmou que o óbito de pessoas com o ciclo vacinal completo no Estado é de 0,004%.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal: Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas: A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência discute reivindicações dos ADI’s: Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
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Audiência na Câmara aborda zika, microcefalia e Guillain-Barré: Debater o que está sendo feito e o que se planeja fazer em relação aos problemas trazidos pelo vírus zika, que tem sido relacionado ao aumento nos casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré em Pernambuco e no país. Com esse objetivo, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa da vereadora Vera Lopes (PPS), uma audiência pública sobre a questão. O evento aconteceu nesta sexta-feira (18), no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Audiência Pública para discutir sobre "Défict de moradias na cidade do Recife: Construção de Habitacional no Terreno do Aeroclube no Bairro do Pina": Requerimento N° 8.550/2017, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia
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Audiência Pública para discutir sobre a Requalificação e Acessibilidade das Praças e Parques Públicos: Requerimento N° 8.852/2017, de autoria da Vereadora Aline Mariano.
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Audiência Pública para discutir sobre a Regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos: Requerimento N° 10.356/2017, de autoria da Vereadora Aline Mariano.
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Audiência Pública - Tema: "Ações efetivas no combate, atendimento e resgate de animais em situações de maus tratos no município de Recife: Requerimento Nr. 733/2019, de autoria da Vereadora Goretti Queiroz.
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