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Comissão aprova projeto de vacina contra tétano
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Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.
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Comissão aprova projeto que veda a nomeação em concurso público de condenado por violência contra a mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e fez a apreciação e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 303/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). A proposição dispõe sobre a vedação da nomeação de aprovado em concurso público ou prova de seleção para ingresso em órgão da administração direta, autarquia ou fundação do município no caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado por crime de violência contra a mulher. Além deste, foram aprovados outros dois projetos de lei Ordinária. O colegiado também realizou a distribuição de três proposições. Estiveram presentes no encontro a presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa, e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2023
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09
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte
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Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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08
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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Comissão aprova projeto sobre serviços de Psicologia nas escolas
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Vinte e oito projetos distribuídos e 22 receberam parecer durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na tarde desta quarta-feira, 01. A presidente da Comissão Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN), vice-presidente, compareceram ao encontro.
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Comissão aprova projeto sobre medidas de auxílio à mulher em situação de risco
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) presidiu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (24), via videoconferência. Dani Portela (PSOL) e Ana Lúcia (Republicanos) acompanharam os trabalhos do colegiado que emitiu pareceres e distribuiu matérias. Um dos projetos aprovados pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes, bares e afins a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
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2021
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08
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Comissão aprova projeto sobre segurança no transporte público
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O aumento da violência no transporte público de passageiros motivou a Comissão de Segurança Cidadã da Casa a aprovar, em reunião na tarde desta terça-feira, 11, o projeto de lei que obriga os ônibus da frota de transporte coletivo da cidade a usar, em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”. Dados do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco registram mais de 500 ocorrências na Região Metropolitana do Recife, somente nos meses de janeiro e fevereiro desse ano.
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Comissão aprova quatro projetos do Executivo e proposições de parlamentares
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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2021
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10
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Comissão aprova título de cidadão ao general Hamilton Mourão
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou a proposta de dar o título de Cidadão do Recife ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito, por iniciativa do vereador Marco Aurélio (PRTB). “Era necessário realizar uma extraordinária para atender ao pleito dos vereadores que tinha honrarias para entregar ainda este ano. Temos muitos projetos de lei para analisar e esses ficaram para a reunião normal da próxima quarta-feira”, esclareceu a vereadora Ana Lúcia (PREB), presidente do colegiado.
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