Câmara Municipal do Recife
Cida Pedrosa enaltece dez instituições voltadas aos direitos das mulheres e aprova requerimentos
“São votos de aplauso a instituições que defendem as mulheres. Sem elas, não haveríamos avançado na luta feminista: Casa da Mulher do Nordeste; União Brasileira de Mulheres; Grupo Mulher Maravilha; SOS Corpo; Coletivo Mana a Mana; Centro de Referência Clarice Lispector; Grupo Curumim; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e Grupo Mulheres do Brasil”.
Cida Pedrosa enalteceu que as instituições são as mais antigas do Brasil e que lutam ardorosamente para que a mulher tenha emprego, renda e a garantia de seus corpos. “São essas instituições que fazem com que a democracia seja inclusiva. O grupo Mulher Maravilha, por exemplo, cuja luta se confunde com a democracia no nosso país. O SOS Corpo que, com seu legado, garante que a política nacional feminista exista. O Mana a Mana, grupo jovem que faz assessoria jurídica para mulheres vítimas de violência”.
No aparte, Dani Portela ressaltou a luta de cada organização. “A Casa da Mulher do Nordeste promove soberania e agricultura familiar. SOS Corpo que tem tantos enfrentamentos e a Mulher Maravilha que luta desde a época da ditadura militar”. Já Liana Cirne disse ser necessário aplaudir as instituições e destacou o poder da bancada feminista da Câmara Municipal do Recife, formada por ela, Cida Pedrosa e Dani Portela. “Veja a potência dessa bancada. Representamos mulheres que fazem desse país um grandioso Brasil”.
Três requerimentos - A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu e aprovou outros três requerimentos de sua autoria na reunião plenária híbrida, na manhã desta segunda-feira. Dois deles se referem às inscrições de artistas no edital do Auxílio Emergencial de Carnaval e que pode beneficiar brincantes de agremiações carnavalescas. O outro, solicitando que o prefeito João Campos envie ao Poder Legislativo um projeto de lei que conste de um programa para atendimento às mulheres que são chefes de família e estão desempregadas.
“Dois desses requerimentos têm conteúdos iguais, mas são destinados a autoridades diferentes. Eles são um pedido para os governos municipal e estadual, ligados às Secretaria de Cultura, permitam que os artistas façam suas inscrições através de representantes legais”. Esses requerimentos podem beneficiar “os brincantes de agremiações populares, que tenham dificuldades de fazer inscrições em premiações e fundos, porque a burocracia é grande e eles dificilmente dominam os instrumentos tecnológicos”.
Esses dois requerimentos são: o de número 1800/2022, dirigindo apelo ao governador Paulo Câmara, “para que artistas, grupos e agremiações, no edital do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, possam ser representados pelos seus representantes legais, devidamente instituídos conforme legislação vigente, como ocorre nas contratações em geral”.
O requerimento de número 1802/2022, por sua vez, dirige indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que artistas, grupos e agremiações, no edital Recife AMA Carnaval, “possam ser representados pelos seus representantes legais, devidamente instituídos com contrato de exclusividade, conforme legislação vigente, como ocorre em todos os editais dos ciclos festivos”.
O terceiro requerimento discutido e aprovado foi o de número 1952/2022, também dirigindo indicação ao prefeito do Recife, para que ele “garanta a instituição de um programa de atendimento à mulher desempregada e chefe de família” no município do Recife”.
Cida Pedrosa considerou que “estamos vivendo um momento complexo sobre empregabilidade e renda no País e as mulheres domésticas, chefes de família, são as que mais sofrem com essa situação. Sobretudo se elas sustentam filhos, familiares e a si próprias. O que peço é que o prefeito encaminhe um projeto de lei com uma proposta de lei que crie programa de atenção a essas mulheres”.
Em 07.03.2022.
