Câmara Municipal do Recife

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para análise de projetos: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (30) para apresentação de pareceres a três projetos de lei e distribuição de um outro, para análise de relatoria. Participaram da reunião as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), presidente do colegiado; Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente; e Dani Portela (PSol) .
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei da Mãe Coruja: Atualmente regulado por meio do Decreto número 28.529, de 19 de janeiro dê 2015, o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR) tem tudo para virar lei e se transformar em política pública permanente da Prefeitura do Recife. Um passo importante neste sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (3), quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2024, que instituí, no âmbito do Município, o programa Mãe Coruja Recife. A proposição, agora, está apta para ser votada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja visitas de fiscalização: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visitas a órgãos públicos que desenvolvem políticas de gêneros para fiscalizar o andamento de cada. Além disso, deve repetir a atuação da legislatura passada quando foram realizadas diversas audiência públicas importantes, como violência contra a mulher, políticas públicas para a saúde da mulher e assédio sexual às mulheres em transportes públicos. Todas elas com grande repercussão.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), vai receber, na próxima reunião, a visita da Secretária Municipal da Mulher, Cida Pedrosa, que vai detalhar como deverá acontecer a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher. No encontro da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, foram analisados ainda três projetos de leis.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova três projetos e distribui outros três: Três projetos de lei Ordinária foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (11). O colegiado, que também distribuiu outros três projetos de lei para análise e emissão de pareceres, reuniu-se sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente, e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Desenvolvimento Econômico distribui cinco projetos para análise de relatores: Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou a primeira reunião oficial de trabalhos, após a instalação do colegiado, nesta terça-feira (2). Foram distribuídos três projetos de lei Ordinárias (PLO), um do Executivo (PLE e mais um de resolução (PRES), para análise e emissão de pareceres. Uma próxima reunião foi marcada para sexta-feira (5), quando os pareceres serão apresentados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa projetos: Quatro projetos de lei tramitam na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara presidida por Múcio Magalhães (PT), entre eles o que institui normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico. O vereador Alexandre Lacerda (PTC) será o relator da proposta de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). Também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira, 21, os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Sérgio Magalhães (PTC).
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Comissão de Desenvolvimento Econômico distribui proposições: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se virtualmente, na manhã desta quinta-feira (8), para analisar proposições de autoria de diversos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), membro do colegiado, também participou do andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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