Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei Ordinária: A Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando analisou e aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 21, para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 312/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014. Essa lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (autismo), no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental: O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Saúde aprova licença paternidade: No início da tarde desta quarta-feira, 13, a Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), realizou mais uma reunião na sala das Comissões da Casa. No encontro, foi dado parecer favorável ao projeto da vereadora Vera Lopes (PPS) que defende a criação da licença paternidade no Recife, fixada em trinta dias consecutivos em caso de nascimento de filho ou adoção. “Não basta ser pai, tem que participar. Nós estamos pensando com isso na saúde da família, do bebê e da mãe”, defendeu.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (2), para analisar 10 projetos de lei, destes, nove foram aprovados e um retirado de pauta. O colegiado também promoveu a distribuição de outras 12 proposições entre os membros para emissão de parecer e análise futura. Fizeram parte do encontro, o vereador Tadeu Calheiros (MDB), presidente do colegiado, além de Flávia de Nadegi (PV) e Zé Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Saúde aprova nove projetos: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (20), distribuiu oito projetos de lei; aprovou outros oito projetos de lei Ordinária e um projeto do Executivo. Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Natália de Menudo informou, ainda, que será realizada uma audiência pública no próximo dia 30 de junho, às 14h, para apresentação do relatório de gestão em Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade do atendimento humanizado a gestantes: Assistência humanizada nos procedimentos do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto, em todos os estabelecimentos de saúde que integram a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 336/2021, que tramita na Câmara Municipal e que teve um parecer positivo aprovado pela Comissão de Saúde da Casa. Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o colegiado promoveu uma reunião extraordinária de forma híbrida nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Saúde aprova PLO que prioriza atendimento a jovens que sofreram abuso sexual: Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual terão prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife, de acordo com o projeto de lei Ordinária (PLO) número 255/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que foi aprovado em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (19), pela Comissão de Saúde. Outro importante projeto aprovado pelo colegiado foi o PLO 207/2022, de autoria de múltiplos vereadores, que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Saúde aprova projeto de vacinação: A Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do Município do Recife. A aprovação ocorreu em reunião realizada na quinta-feira (4), na Câmara do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Saúde aprova Programa Bolsa Azul: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Saúde aprova proibição do uso ou consumo de substâncias psicoativas em transporte público: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), por videoconferência, para distribuir 10 projetos de lei Ordinária e discutir outros 20. Na ocasião, que contou com a presença da presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), o grupo aprovou o projeto 258/2021, do vereador Júnior Tércio (Podemos). A matéria proíbe o uso ou consumo de substâncias psicoativas ou drogas lícitas no interior dos veículos de transporte coletivo do Recife. Foi anunciado que a reunião do quadrimestre da Comissão está marcada para o dia 20 de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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