Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde realiza reunião: Durante a reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quinta-feira (20), o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSBD) que obriga as empresas de transporte público de passageiros no Recife a realizar serviço de dedetização periodicamente nos ônibus, recebeu parecer favorável. A matéria sofreu apenas uma alteração por iniciativa do relator, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Ele propôs reduzir o período entre as aplicações do produto de dedetização nos coletivos.
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Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação para preceptores e reorganização de cargos: Dois projetos apresentados pela Prefeitura estiveram no centro do debate de uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quinta-feira (4). Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente ao projetos de lei do Executivo (PLEs) nº 43/2025, que altera a lei municipal nº 18.969/2022, e nº 47/2025, que visa a instituir uma bonificação para preceptores de programas de residência em Medicina de Família e Comunidade e residência multiprofissional em Saúde da Família.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária: Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Saúde se reúne e aprova sete proposições: Sob a presidência do vereador Tadeu Calheiros (MDB) e com a presença da vereadora Flávia de Nadegi (PV) e do vereador Zé Neto (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (1º). O colegiado realizou a análise e aprovação de sete projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras seis proposições entre os membros, para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Saúde se reúne na Câmara: Oito projetos de lei que estavam em apreciação pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara, receberam parecer pela aprovação na reunião da tarde desta quarta-feira, 18. O de número 185/2011, de autoria do Vereador Maré Malta (PSD), defende a obrigatoriedade de exame de audiometria e oftalmologia para os alunos da rede pública de ensino do Recife.
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Comissão de Saúde vai cobrar da Prefeitura convocação de agentes de endemias: Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (25), para discutir pareceres a projetos em tramitação. Na ocasião, os parlamentares do grupo também decidiram marcar uma reunião com a Secretaria de Saúde da capital para cobrar a convocação de agentes de endemias, conforme havia sido acordado em audiência realizada no último mês de abril.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Saúde vota a favor de informe sobre remédios gratuitos nas farmácias: Insulina, atenolol, sulfato de salbutamol. Esses medicamentos – que tratam, respectivamente, da diabetes, da hipertensão e da asma – são alguns dos genéricos distribuídos gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação do programa esteve na pauta de uma reunião remota da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou pela aprovação do projeto de lei nº 223/2022, que visa a obrigar farmácias e drogarias a afixar cartazes informativos sobre a disponibilidade sem custos das medicações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Segurança analisa cinco projetos: A Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou e aprovou pareceres a cinco projetos de lei ordinária. Na mesma reunião, na manhã desta sexta-feira (29), realizada por videoconferência, o colegiado distribuiu nove projetos de lei para análise de pareceres. Participaram da reunião os vereadores Ricardo Cruz (PP) e Amaro Cipriano Maguari (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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