Câmara Municipal do Recife

Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara: A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Detector de metais também pode ser exigido em espaços de diversão: A segurança da população vem sendo alvo de várias ações do poder público. Garantir o direito de ir e vir sem correr riscos é a grande preocupação de gestores e parlamentares. Na Câmara do Recife, um projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório o uso de detector de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos. A proposta foi aprovada esta semana em plenário.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 40 projetos de lei: O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT) distribuiu, na manhã desta quarta-feira (08), em reunião com a vereadora Marília Arraes (PSB), que também integra a comissão, 44 novos projetos de lei. Eles serão apreciados até a próxima reunião marcada para o dia 22 desse mês. “Apesar do período eleitoral, o trabalho na Comissão de Legislação e Justiça continua no ritmo necessário, com responsabilidade e respeitando os prazos”, garantiu Jurandir Liberal.
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Comissão de Juventude debate sugestões para projetos: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) presidiu reunião da Comissão de Juventude na tarde desta terça (12), na Câmara. A pauta do encontro, segundo a parIamentar, foi o desenvolvimento de projetos, direcionados à juventude recifense, que serão enviados para discussão no Plenário e também para a Secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes. A reunião também contou com a presença do Vice-Presidente, o vereador Davi Muniz (PHS); Romerinho Jatobá (PR); Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), além do vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Legislação destaca aprovação de Prêmio Graça Araújo: A Comissão de Legislação e Justiça discutiu dez projetos, aprovando cinco e rejeitando cinco, na tarde desta segunda-feira (11), na sala das Comissões. Na reunião, também foram distribuídas dezesseis propostas entre os membros do colegiado e mais 196 projetos foram encaminhados para análise da Procuradoria e Consultoria da Câmara do Recife.
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Aline propõe transporte público gratuito para mulher vítima de violência: A vereadora Aline Mariano (PMDB) está propondo que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, fiquem com isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano do Recife até o deferimento da medida protetiva. O projeto de lei 108/2017, de sua autoria, está tramitando nas comissões de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; de Segurança Cidadã; e de Legislação e Justiça.
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Renato Antunes defende a retirada de PLO 381/2021 da Ordem do Dia: Ao debater o projeto de lei Ordinária (PLO) número 381/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), o vereador Renato Antunes (PL) pediu para que o texto fosse retirado da Ordem do Dia e voltasse às comissões. “Precisamos discuti-lo melhor e aperfeiçoá-lo”, argumentou. A proposta dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no município do Recife e os nomes deles não poderiam batizar logradouros, prédios, monumentos, bustos, estátuas e tótens públicos. No final do debate, a votação do projeto de lei foi adiada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Educação retoma atividades e se reúne com aprovados em concurso para AADEEs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife retomou suas atividades após o recesso parlamentar nesta quarta-feira (21), com uma reunião realizada na Casa de José Mariano. O grupo debateu quatro projetos que tramitam no Poder Legislativo. Os vereadores receberam, ainda, pessoas aprovadas em um concurso realizado em 2015 pela Prefeitura e que visa preencher cargos de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) na rede municipal de ensino.
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Dia do Nutricionista é enaltecido na Câmara: O Dia do Nutricionista é celebrado anualmente em 31 de agosto e o vereador Chico Kiko (PP) fez questão de homenagear, na manhã de hoje (31), os profissionais responsáveis por planejarem programas de alimentação, além de prepararem dietas específicas para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos seus pacientes. A vereadora Ana Lúcia (PRB) conduziu a solenidade.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova quatro projetos de lei: Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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