Câmara Municipal do Recife

Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova cinco projetos de lei: Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (26), quando aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO). Uma das proposições, que agora está apta para ser votada em plenário, foi o PLO 20/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ela institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para as crianças de até seis anos de idade incompletos, usuárias do transporte público gratuito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei e reforça importância da Guarda Municipal: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira(5). Além do presidente do colegiado, o vereador Dilson Batista (Avante), também participaram os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante). O colegiado distribuiu projetos de lei e sugeriu parcerias em benefício da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Michele reafirma compromisso com a Comissão de Direitos Humanos: Durante a Reunião Plenária de hoje (25), a vereadora Michele Collins (PP) reafirmou o compromisso de atuar com imparcialidade no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. “Tenho certeza de que minhas convicções religiosas não vão interferir nos trabalhos da comissão, pois a minha passagem, como presidente do grupo, é pautada na ética e em conjunto com todos os parlamentares. Vivemos em um regime democrático de direito e, por ser evangélica, não quer dizer que não posso conduzir com imparcialidade os trabalhos da Comissão”, disse.
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Democracia e combate a fake news em pauta na Câmara do Recife: Programas do Governo Federal, combate a fake news e a defesa das conquistas democráticas estiveram em pauta na reunião extraordinária desta terça-feira (14) na Câmara Municipal do Recife. Os vereadores discutiram questão ideológicas relativas aos partidos de direita e de esquerda que formam os mandatos na Casa. Os assuntos foram abordados pelas vereadoras Liana Cirne (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) e pelo vereador Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira: Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Cida Pedrosa debate projeto do Executivo sobre Sistema de Incentivo à Cultura: Ao discutir o Projeto de Lei do Executivo (PLE), número 60/2022, que foi votado e aprovado em primeira votação, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que a proposição “avança para os fazedores de culturas, produtores e artistas do Recife”. O PLE dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e concede incentivos fiscais a projetos culturais, revogando a lei municipal número 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (lei que institui o SIC, concede incentivos fiscais a projetos culturais e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal número 17.617, de 14 de abril de 1997.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Dia Mulher Evidência é celebrado na Câmara: Criado em 2018, o Dia Estadual Mulher Evidência foi comemorado na Câmara Municipal do Recife na tarde desta sexta-feira (28), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A cerimônia, promovida no plenário da Casa, de José Mariano, foi presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD) e prestigiada por membros do meio político e da sociedade civil. Na ocasião, foram homenageadas mulheres agraciadas pelo Prêmio Mulher Evidência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Renato Antunes questiona requerimento de Cida Pedrosa e destaca Parlamento Jovem: O vereador Renato Antunes (PSC) discutiu, na reunião Ordinária desta terça-feira (28), da Câmara do Recife, o requerimento 9133/2021 da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que pede que o município não realize adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na educação infantil. Na ocasião, o parlamentar questionou a motivação do requerimento, que teve pedido de vista. Ainda durante a reunião, o vereador destacou a proposta de criação do Novo Parlamento Jovem na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Transferência da delegada Gleide Ângelo gera debate na Câmara: A transferência da delegada da Polícia Civil Gleide Ângelo – que atuou por seis anos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e passa a responder pela Delegacia de Olinda nesta semana – gerou um debate na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (16). A discussão começou após a vereadora Isabella de Roldão (PDT) propor um voto de repúdio ao secretário de Defesa Social de Pernambuco pelo caso. O requerimento do voto foi rejeitado pelo plenário.
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Requerimento sobre reabertura de instituições religiosas gera debate: O vereador Fred Ferreira (PSC) discutiu requerimento nº 2444/ 2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dirige apelo ao governador do Estado, no sentido de planejar a reabertura das instituições religiosas após a vigência do decreto que intensificou as medidas restritivas no combate ao novo coronavírus. A proposição obteve amplo debate durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9), e contou com diversos apartes dos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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