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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
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Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Novas árvores serão plantadas no Parque das Graças, diz Cida Pedrosa
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Nesta terça-feira (13), em meio às discussões de um requerimento da vereadora Liana Cirne (PT) que pede a suspensão do corte de árvores para a construção do Parque das Graças, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da palavra para tratar do tema. Durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, a parlamentar explicou que, apesar dos cortes, serão plantadas 560 novas árvores no local, que fica à beira do rio Capibaribe.
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2021
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04
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Novo Código de Limpeza Urbana é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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Novo destino para produtos apreendidos
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Os produtos apreendidos pela fiscalização de órgãos municipais não poderão ser incinerados. É o que propõe a vereadora Michele Collins (PP) no Projeto de Lei Nº 140/2015. Ela sugere que esses produtos sejam destinados às Secretarias Municipais e usados em programas destinados às crianças, jovens, mulheres e nutrizes e em projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Número de estupros preocupa vereadora
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A vereadora Aimee Carvalho (PSB) manifestou preocupação com recdente pesquisa divulgada dando conta do aumento no número de estupros no país. De acordo com levantamento os casos de estupro cresceram 18,17% em todo o País, superando até os homicídios dolosos. Os dados são do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números dão conta de que a quantidade de estupros em 2012 foi considerada alarmante e, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números reais podem ser ainda piores, devido à baixa qualidade de informação prestada pelos Estados.
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Câmara Municipal do Recife