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Petrônio Querino é cidadão recifense
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Em reconhecimento ao “importante papel educacional e profissional” que exerce no Recife, o presidente do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, Petrônio Omar Querino Tavares, recebeu na manhã deste 1º de junho, o título de Cidadão Recifense. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes, foi o autor do requerimento, dando sequência à proposta original do então vereador e atual deputado federal Raul Jugmann. “Recife está orgulhoso, e eu falo enquanto representante de um Poder, de tê-lo como filho. Esta cidade adotou um filho de grande importância e, para sempre, será reconhecido”, disse Vicente, repassando o discurso de saudação para Jungmann.
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Legislação e Justiça analisa oito projetos de lei
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Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Natália de Menudo quer alertar para proibição de cobrança de caução em hospitais
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A exigência de cheque caução, nota promissória ou outras garantias como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime desde 1940, quando foi editado um decreto-lei vedando a prática. Para a vereadora Natália de Menudo (PSB), é importante manter a sociedade recifense consciente disso – e por isso ela apresentou à Câmara Municipal uma proposta que trata do assunto. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 78/2018 vai obrigar as unidades de saúdes privadas do Recife a afixar cartazes informativos sobre a proibição.
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Aimée Carvalho comenta decisão do Ministério Público de Pernambuco
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Discussões em torno da manifestação religiosa em órgãos públicos é algo cada vez mais frequente. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, publicada no Diário Oficial no último dia 20, determinando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal não autorize ou permita a realização de demonstrações religiosas dentro da Casa legislativa. “Ao mesmo tempo em que sugere, o documento também determina medidas judiciais por seu descumprimento. Por que uma recomendação tão impositiva?”.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência
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A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ativista Chopelly Santos recebe Título de Cidadã do Recife
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Uma trajetória de coragem, representatividade e de serviços prestados a mulheres trans e travestis da capital pernambucana. Foi assim que a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) definiu a história da ativista Chopelly Santos, agraciada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (1º) com o Título de Cidadã do Recife. A solenidade, realizada na Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que assinou, com Pedrosa, a coautoria do decreto da homenagem. O evento contou também com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), e com a diretora LGBT do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marina Reidel.
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2022
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02
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Priscila Krause analisa situação da educação municipal
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A vereadora Priscila Krause (DEM) abordou na tarde desta terça-feira, 16, a necessidade de construção e reforma de algumas escolas da rede municipal de ensino do Recife. Ela afirmou que a Prefeitura reconhece a situação, mas lamentou que as obras estejam atrasadas. Destacou também o papel de fiscalização desempenhado pelos vereadores da bancada de oposição.
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Isabella de Roldão reforça campanha de filiação para mulheres
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) subiu à Tribuna nesta terça, 1, para reforçar a campanha “Mulher, tome partido. Filie-se”. Lançada nessa semana pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, a campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres. “O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. É importante dizer que fica difícil defender os interesses femininos quando as mulheres não tem espaço no meio político.
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Comissão de Educação faz reunião de encerramento e balanço de atividades
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Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou a sua última reunião do período legislativo de 2018. Os membros do grupo discutiram cinco projetos que tramitam na Casa – e aprovaram quatro deles. Ao final do encontro, a presidente da comissão, a vereadora Ana Lúcia (PRB), fez um balanço dos trabalhos do ano.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife
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Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
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2021
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05
Câmara Municipal do Recife