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Projeto de quiosques da orla ainda será escolhido, diz Aline Mariano
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As críticas a imagens ilustrativas da requalificação dos quiosques da orla de Boa Viagem foram tema de um discurso da vereadora Aline Mariano nesta segunda-feira (10). Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a parlamentar afirmou que o novo visual dos 60 quiosques da praia ainda será escolhido. A repercussão negativa das imagens fez a Prefeitura se pronunciar para esclarecer o caso por meio de uma nota divulgada na semana passada.
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2020
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08
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Projeto de reajuste dos servidores não terá mudanças
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Com o plenarinho lotado de servidores municipais, as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento realizaram, na tarde desta quarta-feira (26), uma nova reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial. O encontro foi solicitado pela bancada de oposição da Casa na tentativa de negociar melhorias para algumas categorias ainda insatisfeitas com a proposta da Prefeitura, mas o projeto deverá ser votado, na sessão plenária da próxima segunda-feira (31), sem mudanças e com o reajuste médio de 6,13%.
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Projeto de reforma administrativa vai ser modificado na Câmara
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Em reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento da Câmara, vereadores discutiram com secretários municipais ajustes que precisam ser feitos no projeto de lei 02/2011 de autoria do poder executivo enviado à Casa de José Mariano no último dia 15. O projeto cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, a Controladoria Geral do Município, além de novos cargos na Secretaria Especial de Relações com a Imprensa, Secretaria de Comunicação e Empresa de Urbanização do Recife (URB).
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Projeto de Vera Lopes prevê ressarcimento de planos de saúde
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Sempre que o cidadão possuidor de plano de saúde, válido e adimplente, for atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa empresa que gerencia o plano deverá ressarcir as despesas médico-hospitalares efetivamente prestadas pelo SUS. Em resumo, esse é o projeto de lei da
vereadora Vera Lopes (PPS), encaminhado à Câmara Municipal do Recife e que será distribuído para análise das comissões temáticas assim que acabar o recesso parlamentar. A proposta é válida somente para os recifenses.
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Projeto destina valores de multas a programas sociais
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Os valores arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), decorrentes da aplicação de multas de trânsito no município do Recife, poderão ter uma parte da sua destinação ao desenvolvimento de programas sociais. Entre eles estão: o atendimento a crianças e jovens carentes; projetos em benefício da 3ª idade; campanhas beneficentes; aquisição de medicamentos à população carente; atendimento aos moradores de rua; reequipamento e criação de unidades de saúde; reequipamento e construção de unidades escolares; ações educativas de trânsito; fortalecimento da rede de atendimento aos viciados em crack e outras drogas
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Projeto deve ajudar na prevenção de doenças
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Salões de beleza, clínicas de embelezamento e estabelecimentos similares, que oferecem serviços de manicuro e pedicuro, serão obrigados a prestar informações a seus clientes sobre medidas necessárias para prevenção de doenças como micoses, infecções, fungos e, especialmente as Hepatites B e C e a Aids, transmitida pelo vírus HIV. O projeto de lei, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (29) e segue para análise do Executivo.
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Projeto do AME poderia ter sido aperfeiçoado, diz Liana Cirne
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Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual para comentar a votação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de Executivo nº 1/2021. A proposta institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor cultural ligado ao Carnaval da cidade. Apesar de destacar pontos positivos da matéria, a parlamentar afirmou que o texto poderia ter passado por mudanças, principalmente para expandir o número de beneficiados.
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02
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Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões
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Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Projeto do Executivo cria Brigada Maria da Penha
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A criação da Brigada Maria da Penha proposta através de projeto de lei do Executivo, com base na lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, pois determina a responsabilidade do Estado na prevenção e proteção das mulheres agredidas, bem como punição dos agressores, mereceu elogios da vereadora Michele Collins (PP).
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Projeto do Executivo está pronto pra ser votado
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Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
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Câmara Municipal do Recife