Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Rinaldo Junior pede criação de auxílio municipal emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada: O vereador Rinaldo Junior (PSB) pediu a criação de um auxílio municipal emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada, que foi atingido por um incêndio neste domingo (3), e perdeu parte dos boxes. O parlamentar ressaltou a importância do auxílio para que os comerciantes não fiquem desamparados durante a reforma do mercado, que ainda não tem data prevista para início. “A alma do mercado são os permissionários. São eles que mantêm e organizam aquele local e sofreram bastante com aquele incêndio”, disse, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Acesso a medicamentos em defesa da vida é tema de audiência pública: Atendendo ao pleito do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema: Acesso a medicamentos em defesa da vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão: A educação das crianças e adolescentes que migraram para o Recife recentemente foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). O assunto foi tratado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). O grupo convidou membros da Prefeitura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber o que tem sido feito para garantir os direitos dos migrantes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Wanderson Florêncio defende parque verde na Zona Sul: O vereador Wanderson Florêncio (PSC) repercutiu na tribuna da Câmara, na tarde desta segunda-feira, 23, o ato ocorrido no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, na manhã deste domingo. Segundo ele, mas de mil pessoas participaram do evento com o objetivo de defender a construção de um parque verde no local. “Se reuniram pessoas de todas as idades: idosos, crianças e adultos. Contamos ainda com apresentações culturais de grupos líricos, de cordel, maracatu, entre outros”.
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Comissão de Direitos Humanos discute nomeação de agentes administrativos escolares: Um grupo de representantes dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura do Recife para o cargo de agentes administrativos escolares em 2014 foi recebido pela Casa de José Mariano nesta segunda-feira (12). Eles participaram de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara para cobrar as nomeações de 195 aprovados – o concurso prescreve em janeiro de 2019.
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Comissão de Educação recebe AADEE´s: A participação de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vereador Ivan Moraes (PSOL), marcou a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, na manhã desta quinta-feira, 16. A presidente do colegiado, Ana Lúcia (PRB) e o vice-presidente, Renato Antunes (PSC ), intermediaram a conversa sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais e questões relacionadas ao concurso público da categoria. Eles também estabeleceram um cronograma de atividades e distribuíram 26 projetos de Lei Ordinária para análise e parecer dos membros da Comissão.
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Recomendação do MP à Câmara gera debate: Publicada no Diario Oficial do Estado, recomendação do Ministério Público não autorizando ou permitindo a realização de eventos religiosos ou liturgias na Câmara do Recife ou anexos, gerou intensos debates na Casa de José Mariano. Parlamentares de diversas tendências religiosas se pronunciaram contrários à recomendação do MP. Segundo eles o documento enviado à presidência da Casa fere a autonomia deste poder, que vota e discute suas próprias questões sem interferência de terceiros.
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Comissões aprovam parecer de projetos do Executivo: Os projetos de lei de números 11, 12 e 13/2019, todos de autoria do Poder Executivo, que dizem respeito às remunerações dos servidores públicos municipais, gratificações, criações e extinções de cargos, tiveram pareceres aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, que se reuniram em separadamente e em caráter extraordinário na manhã desta quarta-feira (19).
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21: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Dezembro

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