Câmara Municipal do Recife

Vereadores discutem Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
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Vereadores discutem greve de servidores da Saúde: Em campanha salarial e em greve há dois dias, servidores municipais da Saúde como enfermeiros, auxiliares e técnicos de saúde bucal participaram da reunião plenária desta terça-feira, 07. Eles receberam o apoio da vereadora Vera Lopes (PPS) e ouviram respostas por parte do líder do Governo Josenildo Sinesio (PT).
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Vereadores discutem mais uma vez PLE do Compaz: O Projeto de Lei do Executivo 18/2015, que dá nome ao Compaz do Alto de Santa Terezinha Eduardo Campos voltou ao plenário da Câmara do Recife hoje para ser votado em segunda discussão, foi novamente debatido pelos mesmos motivos anteriores. Alguns vereadores se colocaram contrários em virtude de dois projetos de lei der autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que tratavam do mesmo assunto, mas davam nomes diferentes a dois Compaz, terem voltado para as comissões por terem recebido emenda de plenário.
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Vereadores discutem pedidos para Feira da Pracinha de Boa Viagem, Centro POP e Guarda Municipal: A Câmara do Recife discutiu e aprovou nesta terça-feira (28) um conjunto de requerimentos propostos pelo vereador Eduardo Moura (Novo) sobre temas diversos. Dentre essas matérias, estavam os requerimentos nº 10.883/2025, nº 10.895/2025 e nº 10.973/25, que geraram debate durante a reunião plenária. Além do próprio Eduardo Moura, se pronunciaram sobre as propostas – que trazem pedidos para a Feirinha de Boa Viagem, para o Centro POP de Boa Viagem e para a Guarda Municipal – os vereadores Davi Muniz (PSD), Alef Collins (PP), Felipe Alecrim (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios: O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Vereadores discutem projetos sobre cobrança de estacionamento: A cobrança da taxa de estacionamento em shoppings do Recife voltou a ser alvo de debates na Câmara, nesta terça-feira, 14. A Doutora Vera Lopes (PPS) falou sobre o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Casa que versa sobre o assunto e Gilvan Cavalcanti (PMN) informou que já havia dado entrada em proposta semelhante em maio de 2010. A lei que está em vigor é de autoria do vereador Carlos Gueitos (PTB) e foi promulgada pelo presidente da Câmara em dezembro do ano passado.
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Vereadores discutem projeto que autoriza CTTU a cobrar custos de serviço: Um projeto de lei de autoria do poder Executivo que pretende autorizar a cobrança de custos de serviços prestados em eventos privados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) esteve no centro das discussões da reunião plenária da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (29). Dentre as críticas levantadas ao projeto nº 22/2016 estavam o questionamento sobre a necessidade de se criar mais uma cobrança ao contribuinte e a indicação de possíveis problemas com o teor do projeto, que não chega a associar a autorização com a criação de uma nova taxa.
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Vereadores discutem requerimentos sobre educação: Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (17), a vereadora Liana Cirne (PT) debateu sete dos 12 requerimentos de sua autoria que constavam na pauta de votação. Entre eles, destacou dois, ambos dirigidos à Secretaria de Educação do Recife. O de número 1149/2025 solicita que não se realize qualquer negociação que implique na renúncia de valores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O de número 1150/2025 pede que não sejam realizadas as negociações sobre os valores do Fundef com a Advocacia Geral da União sem a presença do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Todos os requerimentos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores discutem requerimento que pede providências sobre mortes por choque elétrico: O vereador Eduardo Moura (Novo) iniciou a discussão, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), sobre o requerimento nº 356/2025, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que pede que a Neoenergia tome providências em relação às mortes ocorridas por choque elétrico, em decorrência das recentes chuvas. Em aparte, o autor do requerimento destacou a importância da solicitação para dar mais segurança ao recifense, sobretudo nos dias de chuva. A vereadora Liana Cirne (PT) também participou do debate e ressaltou que no dia 20 de março realizará uma audiência pública na Casa para discutir os acidentes e mortes causados pela rede elétrica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Vereadores discutem requerimentos em plenário: Diversos requerimentos de parlamentares passaram hoje por uma discussão em plenário, na Câmara do Recife, a exemplo das solicitações do vereador André Régis (PSDB), todas sobre problemas relativos a unidades de ensino do município. A maioria deles reivindica ar-condicionado para as unidades que funcionam, segundo ele, precariamente em virtude do calor. No entanto, o parlamentar referiu-se especialmente à escola Jardim Mônica, na Imbiribeira, onde o equipamento de ar está instalado há dois anos e não funciona.
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