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Após sofrer com ameaças e fake news, Dani Portela agradece Câmara e Prefeitura por solidariedade
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Destacar o apoio recebido pela Câmara do Recife e pelo prefeito João Campos (PSB) após ter sido alvo de ataques por uma proposição de sua autoria. Foi com esse objetivo que a vereadora Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária. Em seu discurso, a parlamentar afirmou, ainda, que os ataques – que envolveram disseminação de notícias falsas e ameaças contra ela – vieram das bases ideológicas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
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2022
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05
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Aprovada a remoção obrigatória de cabos excedentes da fiação aérea
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Na reunião plenária desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Ao propor alterações na lei municipal de utilização das vias públicas, a iniciativa busca obrigar as empresas concessionárias de serviços públicos e os prestadores de serviço a removerem cabos sem uso ou excedentes da fiação aérea do Recife.
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Aprovada Frente Parlamentar LGBT
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O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
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Aprovada gratificação para músicos de Orquestra e Banda
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Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.
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Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente
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Foi debatido e aprovado, em duas votações, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo nº 44/2025. A proposição autoriza o Poder Executivo a conceder isenção, remissão e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB), Tadeu Calheiros (MDB) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria.
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2025
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12
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Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2018
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A Prefeitura do Recife estima arrecadar em 2018 pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão serão destinados a investimentos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Executivo número 46/2017, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara foi aprovado na reunião plenária da tarde desta terça-feira, 21. A matéria recebeu emendas e sub emendas dos vereadores do Recife.
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Aprovado concurso público na Câmara
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Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Aprovado em primeira votação o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
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A Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Cristofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, durante a reunião plenária desta terça-feira (26). Antes da aprovação, a proposição foi amplamente discutida pelo autor, vereador Alef Collins (PP), que recebeu apartes da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Luiz Eustáquio (PSB), que teceram comentários sobre o tema.
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2025
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08
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Aprovado fim das multas por avanço de sinal
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Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
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Aprovado projeto que inclui novas vacinas gratuitas no município
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Mais proteção para as crianças do Recife. A inclusão das vacinas contra Hepatite A, Varicela, popularmente conhecida como catapora, e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do município foi aprovada pelos vereadores na tarde desta segunda-feira (15). De acordo com o projeto de lei, uma iniciativa de Vera Lopes (PPS), que também é médica pediatra, o poder público vai disponibilizar as vacinas nos postos de saúde da cidade.
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Câmara Municipal do Recife