Câmara Municipal do Recife

Câmara promove reunião solene para reinício dos trabalhos legislativos: Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife serão reiniciados nesta segunda-feira (1º), às 10h, com a reunião solene para a instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Romerinho Jatobá (PSB). Em virtude da pandemia de covid-19, a reunião será realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pelo site da Casa (www.recife.pe.leg.br). A solenidade contará com a participação do prefeito da cidade, João Campos, que vai expor os planos e as metas do Executivo para 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recesso parlamentar vai até hoje: Após 25 dias de suspensão temporária dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife encerra hoje o recesso parlamentar. Como as reuniões ordinárias ocorrem de segunda a quarta-feira, a primeira deste semestre será dia 4, às 15h. “Os trabalhos serão reiniciados com votações de projetos de lei, que estão aguardando as discussões do plenário, além da apresentação dos requerimentos dos vereadores”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento. Durante o recesso, os serviços e departamentos da Casa de José Mariano funcionaram normalmente inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
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Vereadores discutem gestão da PCR: Alfredo Santana (PRB), Luís Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PHS) vereadores da base do governo e os oposicionistas Sérgio Magalhães (PSD) e Maré Malta (PPS) foram à tribuna, na tarde desta segunda (22), falar sobre a atual gestão da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).
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Vereadores recebem grupo de concursados para cargo de agente administrativo escolar: A Câmara do Recife recebeu nesta quarta-feira (23) uma comissão de pessoas aprovadas em um concurso realizado pela Prefeitura em 2014 para o cargo de agente administrativo escolar. Cobrando nomeações – o prazo de validade do concurso acaba em janeiro de 2019 –, o grupo teve suas demandas analisadas pelo vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. Também participou da reunião o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara.
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Legislação e Finanças promovem reunião: Uma reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, no final da tarde desta segunda-feira, 28, marcou o início do processo de análise, para elaboração de parecer, das contas de 2008 do então prefeito do Recife, João Paulo. A Câmara Municipal já recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado e as Comissões podem acompanhar ou não a opinião do órgão. De acordo com o vereador Aerto Luna ( PRP) as Comissões têm 60 dias para concluir o trabalho.
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal: O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Câmara aprova LDO de 2020 em duas votações: Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
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Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU: As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
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Rinaldo Junior diz que obras nos morros devem começar agora: Segundo o vereador Rinaldo Junior (PRB), a Ordem do Dia, documento no qual constam requerimentos solicitados pelos vereadores e vereadoras para execução de obras no Recife, entre outros itens, possui uma demanda maior na época das chuvas. “Mas a melhor hora de fazer as contenções e outros serviços é agora”, disse durante a reunião plenária desta quarta-feira (24).
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Vereadores deliberam sobre projetos relacionados à pandemia da Covid-19: Os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para tramitação regimental de dois projetos de lei do Poder Executivo e de um projeto de lei ordinária. Também aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva da Casa. As proposições visam a facilitar medidas para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. As decisões foram tomadas durante a reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23) , em que compareceram 24 parlamentares.
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