Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação vota a favor de mudanças na distribuição de tablets: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se posicionou pela aprovação de 11 projetos de lei, sendo dois deles de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam sobre questões relativas aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e alterações no programa de distribuição de tablets aos estudantes da rede pública municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Rinaldo Junior defende a gestão e o Plano Decenal pela Primeira Infância: O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez uma ampla defesa do trabalho realizado pelo prefeito e por vereadores da Câmara Municipal para elaboração e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 22/2020, que institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Ele respondeu às críticas feitas pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania), durante a reunião Ordinária da Casa de José Mariano, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Vereadores aprovam requerimentos após fiscalizações: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (8), três requerimentos de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), originados de fiscalizações realizadas pelo seu mandato, foram aprovados no plenário. Além do autor dos pedidos, que versam sobre regularização e destinação de bens, instalação de barreira de proteção e providências relativas à farmácia distrital, também participaram das discussões os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife debate reforma política: A ampla reforma política reclamada pela sociedade em manifestações nas ruas do país ecoou na Câmara do Recife. Para discutir e debater o assunto, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) convidou a União dos Vereadores de Pernambuco, e os deputados federais Tadeu Alencar e Sílvio Costa, além de dezenas de parlamentares de diversas casas legislativas de Pernambuco e de outros Estados. Eles falaram sobre as propostas em tramitação nas casas legislativas federais, Câmara e Senado, e defenderam a reforma que acreditam ser possível fazer.
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Programa Crédito Popular é aprovado em Legislação e Justiça: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência, e aprovou o parecer, do colegiado, ao projeto de lei do Executivo de nº 02/2021. A proposição institui o Programa Crédito Popular do Recife e recebeu, no seio da Comissão, duas emendas apresentadas pelo relator e presidente do grupo, vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Projeto cria prazo para pagamento de artistas: Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar: Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO: Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Doduel Varela cobra do Poder Executivo a execução de requerimentos: O vereador Doduel Varela (PP) cobrou do Poder Executivo a execução de requerimentos de sua autoria, que foram apresentados em plenário, discutidos, votados e aprovados. Mas que, segundo ele, até o presente, não receberam respostas positivas por parte dos secretários municipais. “A cidade inclusive tem recursos financeiros, pois nós aprovamos a aquisição de um empréstimo de R$ 2 bilhões. Mas, as obras que pedimos não estão sendo realizadas”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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