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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Vereadores discutem greve de servidores da Saúde
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Em campanha salarial e em greve há dois dias, servidores municipais da Saúde como enfermeiros, auxiliares e técnicos de saúde bucal participaram da reunião plenária desta terça-feira, 07. Eles receberam o apoio da vereadora Vera Lopes (PPS) e ouviram respostas por parte do líder do Governo Josenildo Sinesio (PT).
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Câmara cria Comissão Especial para analisar transporte
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Os vereadores do Recife acabam de aprovar o requerimento que cria uma Comissão Especial, que será composta por sete membros indicados pelos partidos, com prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado, para analisar e opinar sobre o funcionamento do Sistema Tarifário adotado pelo Consórcio de Transportes Metropolitano. A Comissão deverá analisar a composição dos custos e a remuneração dos participantes do Sistema. Os membros da comissão especial ainda não foram indicados.
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Marco Aurélio cita desafios e conquistas de 2017 e fala sobre novas instalações
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“Um ano de desafio.” Essa foi a definição do ano de 2017 do primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), que falou sobre a gestão da Comissão Executiva durante a reunião plenária da Casa nesta segunda-feira (18). Em sua intervenção no plenário, o parlamentar fez comentários sobre os esforços da Comissão para atender os anseios da população – e afirmou que a aquisição de um novo prédio para o Poder Legislativo deve ser oficializada em breve.
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Comissões aprovam AME Carnaval para ambulantes e catadores
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Na tarde desta segunda-feira (7), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar e dar o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 06/2022. Trata-se do AME Carnaval do Recife 2022, que concede benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de reciclável que atuam no Carnaval da cidade e preencham os demais requisitos previstos na lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos nesse ano. A proposição segue agora para votação em plenário.
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Vereadora comenta afastamento do Conselho Municipal de Educação
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) dirigiu-se à tribuna desta segunda, 13, para lamentar o seu afastamento do Conselho Municipal de Educação. “Senti-me muito triste ao saber que fui afastada do Conselho de Educação. Desde o ano de 2013 sou conselheira e participo ativamente da vida daquele grupo. Fiquei sabendo através do Diário Oficial". Até o final do primeiro biênio desta legislatura (2013-2014) a parlamentar integrava a Comissão de Educação da Câmara do Recife, o que lhe conferia - conforme a legislação municipal - o direito de participar do Conselho.
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Regulamentação de panfletos comerciais gera polêmica na Câmara
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A discussão do projeto de lei nº 100/2010, do vereador Inácio Neto (PT), vice-líder do governo, gerou polêmica e tumultuou a reunião plenária desta quarta-feira, 16. Diversos vereadores, incluindo os da bancada governista, apelaram para que o parlamentar retirasse a proposta da pauta, no entanto ele insistiu em debater alegando que a mesma não tinha sido bem compreendida pelos colegas. O projeto dispõe sobre a regulamentação da panfletagem e propaganda comercial no Recife. Como a matéria já havia passado dos 60 dias de tramitação, foi colocada em votação.
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Vereadores iniciam semestre com aprovação de projeto
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De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, 14 assaltos a agências bancárias foram registrados de janeiro a julho desse ano na Região Metropolitana, e para garantir mais proteção aos usuários os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança nas instituições bancárias e financeiras do Recife. A matéria foi votada em primeira discussão nesta segunda-feira (2), na primeira sessão plenária do segundo semestre após o recesso parlamentar.
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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Comissão de Segurança Cidadã distribui projeto de lei
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Sob a presidência do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e com a presença dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Fabiano Ferraz (MDB) e da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (10), para fazer a distribuição de um projeto de lei Ordinária.O PLO em questão é o de nº 69/2025, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Recife para Polícia Municipal de Recife. De autoria de Fabiano Ferraz, a proposta ficou sob a relatoria de Hélio Guabiraba. "Eu tenho certeza que farei uma boa relatoria de acordo com os anseios da população do Recife, para que a nossa Guarda Municipal possa contribuir muito mais do que está contribuindo na cidade", afirmou o presidente do colegiado.
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2025
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Câmara Municipal do Recife