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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo
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Quatro projetos de lei do Poder Executivo foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 8. Entre eles, os dois que vinham tramitando em regime de urgência, números 02/2014 e 03/2014, que formam a política ambiental de controle e preservação das áreas verdes e qualidade de vida da cidade. Os outros dois são o que autoriza o Executivo a contribuir financeiramente com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o que dispõe sobre a extinção e transformação de cargos comissionados.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
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2020
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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo
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Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
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2021
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08
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo
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Em caráter extraordinário, a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 31, na Câmara. Durante o debate, os projetos 6/2015 e 7/2015, de autoria do Poder Executivo, receberam pareceres favoráveis. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres a projetos do Executivo
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Os pareceres a cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo constaram na pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (10), na Casa de José Mariano. Todos os projetos foram aprovados – quatro deles com emendas. O debate foi conduzido pelo vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa emendas à reforma da previdência municipal
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O pacote de projetos da reforma da previdência municipal foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (17), durante reunião remota. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo analisou as emendas propostas pelos parlamentares da Casa às propostas do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 90 propostas de alteração, sendo 88 delas de iniciativa dos vereadores da Câmara e duas da própria Prefeitura.
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2021
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de ferramenta de participação na Câmara
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Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
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Comissão de Legislação e Justiça faz última reunião na Câmara
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Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
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Comissão de Legislação e Justiça entrega pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23, na Sala das Comissões. A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente do grupo, e os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Múcio Magalhães (PT) apresentaram seus pareceres a 12 matérias, 11 deles foram favoráveis. Não houve distribuição de novos projetos.
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