Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo: Nesta segunda-feira (29), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. Em pauta, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. A proposta foi analisada e aprovada pelos colegiados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projetos de lei do Poder Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aprovaram três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo, em reunião simultânea que realizaram na manhã desta terça-feira, (03). O de número 13/2018 institui o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério; o 14/2018 dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal; e o 15/2018 autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do programa eficiência municipal, no valor de R$ 4.025.336,24.
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Comissões aprovam projetos de lei do Executivo: No esforço concentrado para analisar os projetos de lei do Poder Executivo que estão tramitando em regime de urgência, as comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 26, diversas matérias que estão prontas para serem votadas em plenário. Todas receberam pareceres finais favoráveis, embora os vereadores de oposição, durante os debates, tenham apresentado votos contrários. Foram aprovados os projetos de números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 23, todos de 2017.
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira: Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12

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