Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões aprovam crédito especial à Lei Aldir Blanc: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar e aprovar cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo (PLE 25/2024), para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento também concedeu parecer favorável ao projeto do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões aprovam mudanças na lei tributária e empréstimo para a Prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), e a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Samuel Salazar (MDB), promoveram reuniões na tarde desta quinta-feira (25). Em horários distintos, os dois colegiados discutiram e aprovaram os pareceres a dois projetos de lei de autoria da Prefeitura: o projeto de lei do Executivo nº 8/202, que visa promover mudanças no Código Tributário Municipal, em especial na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS); e o de nº 4/202, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de R$ 56 milhões para obras na bacia do rio Beberibe.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissões aprovam o Programa ProMorar Recife: As comissões de Planejamento Urbano e Obras, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal do Recife, analisaram e aprovaram os pareceres concedidos a três projetos de lei do Executivo (PLE) que estão tramitando na Casa em regime de urgência. Na pauta, o PLE nº 35/2022, que cria o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife) e o PLE nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa. As proposições devem ser votadas no plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissões aprovam o projeto de lei que cria o Ame Carnaval do Recife: Três comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife deram importante contribuição para que as agremiações e demais atrações artísticas que atuaram no carnaval do Recife em 2020 recebam este ano um benefício financeiro diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos, por força da pandemia de covid-19. Em reuniões Extraordinárias realizadas por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (15), elas aprovaram o projeto de lei do Executivo número 01/2021, que agora está apto para ser votado em Plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissões aprovam parecer de projetos do Executivo: Os projetos de lei de números 11, 12 e 13/2019, todos de autoria do Poder Executivo, que dizem respeito às remunerações dos servidores públicos municipais, gratificações, criações e extinções de cargos, tiveram pareceres aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, que se reuniram em separadamente e em caráter extraordinário na manhã desta quarta-feira (19).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam PLE 24/2025: Na manhã desta quarta-feira (24), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 24/2025: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. A proposição dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissões aprovam PLE que disciplina indenizações aos proprietários de veículos de tração animal: Na manhã desta quarta-feira (20), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições: Saúde; Finanças e Orçamento; e Legislação e Justiça. Em comum, os colegiados aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que disciplina o pagamento de indenizações aos proprietários de veículos de tração animal e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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