Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo: Para analisar dois projetos de lei do Poder Executivo (PLE número 46/2022 e PLE número 58/2022), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando aprovou as duas propostas que agora ficam dependendo apenas do julgamento de mais um colegiado, o de Legislação e Justiça, para ir a plenário. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com as presenças dos vereadores Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, para votar o parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 01/2024. A proposta visa alterar dois artigos da Lei Municipal nº 19.166/2023, que versa sobre uma operação de crédito no valor de R$ 200 milhões a ser contratada pela Prefeitura junto ao Banco do Brasil. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Orçamento aprova sete projetos do Executivo: Reunida em caráter extraordinário nesta quinta-feira (17), a Comissão de Finanças e Orçamento votou e aprovou por unanimidade sete projetos do Executivo que tratam sobre a reforma da previdência do município e um do Legislativo, o de número 160/2021, que dispõe sobre a proibição do confinamento de animais na cidade. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a reunião que ocorreu de forma virtual, contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Todas as emendas propostas pelos vereadores da Casa aos projetos foram analisadas pelos relatores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (1º), no encontro por videoconferência. Marcaram presença na reunião o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Marco di Bria Júnior (PSB) e Osmar Ricardo (PT). As matérias aprovadas foram enviadas à Casa de José Mariano em regime de urgência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento aprova cinco projetos do Executivo: Cinco projetos de Lei do Executivo (PLE) foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22). Entre eles se destacam a autorização para que a Prefeitura do Recife possa realizar uma Parceria Público Privada (PPP) com o objetivo de construir novas creches no município; e também a proposta de modificação da lei que trata dos habitacionais no município, visando não só a construção de novas unidades como também a melhoria de imóveis já existentes.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Finanças e Orçamento aprova quatro projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), de forma extraordinária, para analisar e dar parecer a quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O colegiado concedeu parecer favorável às quatro proposições. Participaram do encontro, por videoconferência, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quinta-feira (30), quando debateu e aprovou seis projetos de lei do Executivo, que estão tramitando em regime de urgência e agora se encontram aptos a serem votados em plenário. Participaram dos debates os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Finanças e Orçamento aprova lei de diretrizes para 2013: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária que regerá as receitas e as despesas do exercício de 2013. Ou seja: são as prioridades do futuro prefeito do Recife. “Findo o prazo regimental, nenhuma emenda foi apresenta. O projeto em análise, do ponto de vista financeiro e orçamentário a que se atém esta comissão, não apresenta nenhum óbice quanto a sua recomendação para que seja objeto de votação em plenário”, disse o relator vereador Carlos Gueiros (PTB).
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