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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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Comissão de Segurança traça várias ações
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Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
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Solene para reverenciar as mulheres
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Uma única mulher para celebrar milhares em um dia especial, só para elas. A escolha de Léa Lucas, com 83 anos, não foi à toa. A vereadora Vera Lopes (PPS) focou a homenagem em uma mulher da boa idade, para assim representar todas as mulheres recifenses, pernambucanas, brasileiras e do mundo. E ninguém melhor que Léa Lucas, que aos 83 se sente com dezoito. Carnavalesca das boas, não perde uma festa, desfila em grifes, em blocos e bailes. Modelo, atriz, mãe, avó e bisavó. Uma mulher e tanto.
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Rodrigo Coutinho discute regulamentação de patinetes elétricos compartilhados
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O uso dos patinetes elétricos compartilhados por aplicativos, que se tornou comum nas principais cidades do País, foi alvo de um debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (1). O tema foi levado à tribuna da Casa de José Mariano pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), que defendeu a regulamentação desse tipo de transporte no município.
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Carlos Gueiros diz que Câmara deve legislar sobre climatização
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) lembrou que embora a Câmara do Recife reconheça a necessidade de debater a instalação de ar condicionado no transporte público, considera que o próprio Poder Legislativo transferiu para o Estado a gestão desse serviço. Disse ainda na tarde desta terça-feira (07) que a Lei Orgânica Municipal afirma no artigo 121 que a concessão, permissão e autorização desse serviço é de competência da Casa Legislativa. O projeto de lei 360/2017 determinando a climatização do transporte público foi aprovado em primeira discussão.
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores
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A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Aprovada a remoção obrigatória de cabos excedentes da fiação aérea
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Na reunião plenária desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Ao propor alterações na lei municipal de utilização das vias públicas, a iniciativa busca obrigar as empresas concessionárias de serviços públicos e os prestadores de serviço a removerem cabos sem uso ou excedentes da fiação aérea do Recife.
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Comissão de Finanças aprova suspensão da contribuição previdenciária
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou na tarde dessa sexta-feira (19), em reunião por videoconferência, o projeto de lei do Executivo (PLE) 17/2020. A medida autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município do Recife, de suas autarquias e fundações devidas ao fundo previdenciário – Reciprev, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 202. Participaram do encontro os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Alcides Teixeira (PSB), e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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06
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Michele Collins pede limpeza nos rios Tejipió e Camaragibe
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Apresentados e aprovados na reunião ordinária desta segunda-feira, 19, dois requerimentos refletem a preocupação da vereadora Michele Collins (PP) com o meio ambiente, com a preservação dos rios e a qualidade de vida das populações ribeirinhas. Um deles foi o de número 3913/2016 e outro, 3933, ambos dirigidos ao presidente da Empresa de Urbanização do Recife (Emlurb), Roberto Gusmão. O primeiro pede a limpeza do Rio Tejipió; o segundo, a mesma ação, no Rio Camaragibe, que corta a comunidade da Caxangá, sendo as duas localidades na Zona Oeste do Recife.
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife discute vistorias em ciclofaixas
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (16), por videoconferência, e discutiu a importância de visitas in loco para vistorias nas ciclofaixas da cidade, bem como foram distribuídas seis proposições entre os membros do colegiado para análise posterior. Além do presidente, o vereador Paulo Muniz (Solidariedade), o encontro também contou com a participação dos vereadores Víctor André Gomes (União Brasil), e Eduardo Marques (PSB). Esta foi a primeira reunião da nova composição da Comissão para o biênio 2023-2024.
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2023
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03
Câmara Municipal do Recife