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Comissão parlamentar irá acompanhar questão dos barraqueiros
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O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 20, em plenário o resultado da audiência pública realizada na semana passada para discutir a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Hospital das clínicas, mas foram retirados do local por determinação da Prefeitura do Recife. O debate reuniu comerciantes e representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da Prefeitura, da UFPE e do próprio HC. O vereador pediu ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para formar uma comissão parlamentar que irá acompanhar as negociações.
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Doze projetos serão votados segunda-feira
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Na quarta reunião ordinária deste ano, os vereadores da Câmara Municipal do Recife votarão na próxima segunda-feira, 13, a partir das 15h, pareceres das comissões temáticas sobre 12 projetos de lei. Seis deles serão apreciados em primeira discussão, um em segunda e os demais em discussão única. Estarão sendo analisadas matérias importantes para a população recifense, pois tratam de urbanismo, meio ambiente, educação, saúde e transporte público.
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Câmara Municipal aprova votos de aplausos a ministros do STF, a Lula e Alckmin
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Autora de quatro requerimentos que apresentam votos de aplausos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino; à ex-ministra do STF, Rosa Weber; ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) debateu as proposições na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18). Todos os requerimentos destacam o papel das autoridades “na preservação da democracia”. Outros parlamentares como a vereadora Liana Cirne (PT), Eduardo Moura (PL), Thiago Medina (PL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Osmar Ricardo (PT) também debateram os requerimentos.
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2025
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02
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Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas
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Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
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2025
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12
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Projeto sobre Momento do Frevo nas rádios gera debate
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Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
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Desenvolvimento Econômico analisa e distribui projetos
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu, de forma remota, nesta quarta-feira (25), na Câmara do Recife, para fazer a distribuição de um projeto de lei, além da análise e aprovação de uma outra proposição, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), sobre conteúdos de enfrentamento e importunação sexual. Na ocasião, participaram o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e os vereadores Fred Ferreira (PSC) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2021
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08
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Mobilidade destaca o Dia Nacional do Ciclista
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Nesta quinta-feira (19), Dia Nacional do Ciclista, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara do Recife promoveu reunião virtual e destacou a importância da bicicleta como meio de transporte para trabalho, lazer e esporte. O colegiado analisou, ainda, quatro projetos de lei. Destes, três foram aprovados e um rejeitado. Além do presidente, vereador Fabiano Ferraz (Avante), participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Davi Muniz (PSB), Júnior Tércio (Podemos) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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08
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Ana Lúcia solicita inclusão na pauta de projeto de Memorial Virtual das Vítimas de Covid-19
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Instituir um Memorial Virtual em homenagem às vítimas de covid-19 no município do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 74/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (22), a parlamentar solicitou que a matéria fosse incluída em pauta para ser votada pelo conjunto dos vereadores – e, assim, ficar mais próxima de entrar em vigor. “É importante que tenhamos registrado nos anais da história tudo o que aconteceu durante esta pandemia”, defendeu.
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2022
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03
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Cida Pedrosa anuncia instalação da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife
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Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (23), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) informou que hoje será instalada a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, na Câmara Municipal. “Nós queremos pensar o novo centro e ajudar o poder público para que este seja um espaço-tempo de construção cultural”, disse. Ela convidou os parlamentares e os cidadãos para o evento que começará às 16h e será transmitido pelos canais virtuais (site e Youtube) da Casa de José Mariano.
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2021
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08
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Centro de Assistência Psiquiátrica recebe título de utilidade pública
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Localizado no bairro do Arruda, o Centro de Serviços de Assistência Psiquiátrica (SAP) atende cerca de 150 pessoas diariamente, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades psiquiátricas especiais. Como reconhecimento ao trabalho da organização, os parlamentares aprovaram, essa semana, um projeto de lei que torna o SAP uma entidade de utilidade pública no Recife. A proposta teve a unanimidade dos vereadores e já seguiu para análise do Executivo. Se for sancionada, o Centro terá isenção de alguns impostos e poderá também participar de projetos educacionais, entre outros benefícios.
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Câmara Municipal do Recife