Câmara Municipal do Recife

Direitos Humanos e Cidadania discute ações e cronograma de atividades: A primeira reunião da nova composição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife para o biênio 2023-2024, foi realizada nesta sexta-feira (24). Em pauta a discussão sobre várias ações e o cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelo colegiado. Na ocasião, o presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), coordenou também distribuição de três projetos de lei. Participaram da reunião, os vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Prazo de emendas do PPA e da LOA é até 22 de outubro: Após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, começa a contagem regressiva do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei da revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano para a Prefeitura do Recife. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, as duas matérias de autoria do Poder Executivo poderão receber emendas dos vereadores até o dia 22 de outubro. Em seguida, o relator dos dois projetos, vereador Carlos Gueiros (PTB), irá analisar as propostas e fazer o relatório.
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Ivan Moraes justifica conteúdo de outdoors sobre legalização da maconha: Nesta segunda-feira (18), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de explicar na tribuna o significado da colocação de outdoors na cidade, com a frase: “Legaliza! Remédio, trabalho e renda para quem precisa”. Ele foi criticado por outros parlamentares por esta ação. “Somente nesse final de semana alguns vereadores descobriram que eu defendo a legalização da maconha. Há 20 anos eu defendo uma planta que, na história da medicina, não houve uma causa de morte pelo excesso de seu consumo. Entretanto, há uma grande quantidade de mortes derivadas pelo fato do comércio dessa planta ser ilegal”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quinta-feira (30), quando debateu e aprovou seis projetos de lei do Executivo, que estão tramitando em regime de urgência e agora se encontram aptos a serem votados em plenário. Participaram dos debates os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara vota nove projetos hoje à tarde: Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana vota pela aprovação de cinco projetos: Presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta quinta-feira (13) para analisar e votar pareceres concedidos a cinco projeto de lei que tramitam na Casa. As relatorias, que indicavam a aprovação de todas as matérias, foram acatadas pelos membros do grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Goretti Queiroz sugere proibição de fogueiras e fogos no período junino: Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta segunda-feira (1º), a vereadora Goretti Queiroz (PSB) anunciou, por meio de videoconferência, que encaminhou um requerimento ao prefeito Geraldo Julio propondo a proibição e a suspensão das fogueiras nos bairros do Recife, de forma educativa, no período junino. “Pedimos para que a população não faça fogueiras e nem solte fogos de artifício. Com essa grande pandemia, estamos com emergências lotadas nos hospitais. Os fogos causam muitas queimaduras e a fumaça provoca asma, fatores que levam pessoas às unidades de saúde”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara do Recife retoma atividades no dia 1º de agosto: Nesta quinta-feira, 1º de agosto, serão retomadas as atividades parlamentares na Câmara Municipal do Recife, após o recesso, com a reunião solene para entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao médico Antônio Jordão de Oliveira Neto, às 10h, no plenário da Casa. As reuniões ordinárias recomeçarão na próxima segunda-feira, 05, às 15h, numa semana que contará também com audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, entre outros. Mesmo durante o recesso parlamentar, o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu de estudantes, que seguiam em passeata na última quinta-feira, uma sugestão de projeto de lei para instituir o passe livre estudantil nos coletivos do Recife.
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