Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada: A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Frei Rinaldo Pereira é o mais novo cidadão recifense: "Suas ações de amor e fé têm ensinado muito a todos nós. Por isso propus fazer esta homenagem ao Frei Rinaldo Pereira com o Título de Cidadão do Recife". O autor da proposta, vereador Aerto Luna (PRP), disse que a homenagem desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal, é o reconhecimento pelo amor dedicado por ele ao povo da cidade. O Frei é natural de Caruaru e ficou conhecido por seus sermões em cerimônias de casamento e celebrações eucarísticas, mas conquistou a comunidade católica com a dedicação às missões humanitárias.
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Legislação e Justiça analisa proposições: Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Eduardo Marques retorna à Câmara Municipal do Recife: Durante três dias, o vereador Eduardo Marques (PSB) ocupou o cargo de prefeito da cidade do Recife em exercício. No final da manhã desta quarta-feira (14), o vice-prefeito, Luciano Siqueira, retornou ao posto de chefe do poder Executivo e, com isso, Eduardo Marques retorna à Câmara Municipal, como presidente do Legislativo. A assinatura do livro de transmissão do cargo foi realizada no edifício sede da Prefeitura. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, se encontra de férias.
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PEC 241 é debatida na Câmara do Recife: O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que pode congelar as despesas do Governo Federal por até 20 anos, foi reverberada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (26), durante a reunião plenária. O assunto foi levantado pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e André Régis (PSDB) tanto no Pequeno Expediente, no qual os parlamentares têm direito a discursos de até cinco minutos, quanto no Grande Expediente, destinado a discussões mais longas. Neste último, André Régis, que se mostrou favorável à PEC, foi o primeiro a falar.
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Ana Lúcia faz defesa de projeto de lei com normas do kartódromo: Ao fazer a defesa do projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que foi aprovado em primeira discussão na reunião desta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) explicou que é importante que os kartódromos amadores funcionem no Recife com normas básicas de segurança, para evitar acidentes. O projeto de lei, que antes de chegar ao plenário recebeu parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça; de Saúde; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, voltará à Ordem do Dia amanhã , para a segunda e última discussão.
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Líder do governo reforça diálogo entre os parlamentares e destaca primeiras ações da Prefeitura: O líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), fez pronunciamento durante a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (1º), transmitida via videoconferência do plenário da Casa. Inicialmente, o parlamentar saudou o prefeito João Campos, os seus pares, os funcionários da Câmara e enfatizou as medidas de segurança adotadas por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Lamentou as mortes e destacou a esperança em dias melhores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissão de Saúde é instalada na Câmara; Natália de Menudo assume presidência: A Câmara do Recife realizou nesta sexta-feira (12), em sua sede, o ato de instalação da sua Comissão de Saúde. Na mesma reunião, os parlamentares membros do grupo elegeram a vereadora Natália de Menudo para a presidência do colegiado do biênio 2021-2022. O vereador Tadeu Calheiros foi eleito para o cargo de vice-presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Alcides Cardoso acata sugestão e retira projeto de lei de votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) atendeu aos apelos de outros parlamentares e retirou de pauta o projeto de lei número 14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008. Essa é a legislação que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. Um dos pontos do projeto de lei do vereador propõe aumentar de meio metro para um metro o tamanho dos anúncios e placas públicas comerciais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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