Câmara Municipal do Recife

Vereadores agradecem pela votação e repercutem eleição municipal: Na primeira reunião plenária após as eleições municipais realizadas domingo, dia 6, vereadoras e vereadores ocuparam a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8), para agradecer pelos votos recebidos. Todos os que discursaram se dirigiram aos eleitores, reafirmando promessas feitas durante a campanha, confirmando que representarão os interesses da população e que trabalharão pelo desenvolvimento da cidade do Recife. No pleito, um total de 25 parlamentares com mandato na Casa foram reeleitos para a legislatura que começará no dia 1º de janeiro de 2025.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Vereadores analisam momento político e econômico do país: Produto Interno Bruto, índices de inflação e de popularidade, carga tributária e programas sociais foram alguns dos assuntos levantados pelo vereador André Régis (PSDB) para analisar o atual momento econômico e político do Brasil, durante a reunião desta terça-feira, 14. O discurso repercutiu no plenário e vários vereadores se pronunciaram sobre o tema.
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Vereadores analisam parecer de comissão para a LOA: Para apresentar o parecer das 39 emendas encaminhadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se em caráter extraordinário na manhã desta segunda-feira, 28. O texto aprovado seguirá de imediato para votação em plenário, pois a matéria precisa ser apreciada até o dia 30, de acordo com o prazo regimental determinado pela Lei Orgânica do Recife. Caso não haja consenso até lá, o prefeito João da Costa tem a prerrogativa de aprovar o texto original da matéria que chegou à Casa de José Mariano em meados de outubro.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência: A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Vereadores apóiam PCCDV dos guardas municipais: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife exigirá do Poder Executivo o envio do relatório do impacto financeiro do plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional Guarda Civil Municipal do Recife, previsto no projeto de lei do Executivo número 19/2012. E realizará uma reunião extraordinária em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, para a qual também serão convidados os secretários municipais de Administração; de Finanças e de Assuntos Jurídicos, dando oportunidade para que esclareçam pontos que estão em aberto no projeto de lei, antes da emissão dos pareceres.
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Vereadores apontam falta de professores e pedem cronograma de convocação: A nomeação de professores da rede municipal de ensino, aprovados no último concurso, e que fazem parte da lista reserva foi o apelo feito à Prefeitura do Recife por vários parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira (4). O assunto foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) e participaram da discussão as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Educação; Michele Collins (PP) e os vereadores Paulo Muniz (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) acompanharam os debates, nas galerias.
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife: Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Vereadores apresentam requerimentos em reunião de hoje: Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife após as eleições, os vereadores voltam ao plenário na tarde desta terça-feira, a partir das 15h, com uma pauta de discussões que reforçam a tese de que o vereador é o político mais próximo do povo. Na ordem do dia estão vários requerimentos dos parlamentares que exigem ações pontuais que podem trazer benefícios para as comunidades recifenses, por parte dos dirigentes de órgãos das administrações direta e indireta.
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Vereadores aprofundam debate político: A movimentação da oposição e do governo em torno do debate político sobre a corrupção, crise econômica, impeachment, ou renúncia da presidente vem polarizando os discursos na Câmara do Recife. O vereador André Régis (PSDB) “emprestou solidariedade” ao vereador Henrique Leite (PT), pois segundo ele, o Diario de Pernambuco diz hoje que o vereador afirmou que se pudesse, falaria à presidente sobre como o povo está sofrendo. André disse que queria que ele (Henrique Leite) tivesse essa oportunidade para dizer à presidente, pois se ela não está sendo capaz de ouvir a oposição, que ouça o próprio partido.
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Vereadores aprovam PPA E LOA: Os Projetos de Lei números 21/2015 e 22/2015, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, 24. As medidas seguem agora para sanção do Prefeito. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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