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Câmara aprova diversos projetos de lei esta semana
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No conjunto de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, nas reuniões plenárias realizadas esta semana, há um exemplo do importante trabalho dos parlamentares do Recife, que em seus debates e decisões, promovem políticas públicas e medidas que impactam diretamente na vida de toda a sociedade. Entre as diversas proposições aprovadas estão o reajuste da ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na coordenação do Fórum do Prezeis; o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da rede municipal de ensino do Recife; a criação do Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero e o Circuito da Memória para visitação nas ruas do Recife.
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Sala dos Correios da Câmara ganha nome em homenagem a antigo funcionário
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Exatamente seis meses após o falecimento, ocorrido em maio, o funcionário Moisés Campelo de Albuquerque, que trabalhou por mais de 30 anos na agência dos Correios da Câmara Municipal do Recife, recebeu homenagem póstuma da Comissão Executiva, que colocou o nome dele na sala onde trabalhava. Além de ser reconhecido como exemplo de profissionalismo e ética, o homenageado também se destacava pela maneira como tratava os colegas de trabalho.
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Câmara Municipal concede Título de Cidadã do Recife à procuradora Flávia Castanheira
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Mineira de Uberlândia, ela agora é também cidadã do Recife. A procuradora municipal Flávia Castanheira recebeu o título em uma reunião solene na Câmara Municipal, proposta pelo vereador Carlos Muniz.
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Audiência Pública para discutir a retomada do Festival de Músicas Carnavalescas do Recife, iniciativa cultural prevista em lei municipal, mas que se encontra há quatro anos sem realização
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Requerimento nº 11708/2025 de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
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Câmara Municipal concede Título de Cidadã do Recife à procuradora Flávia Castanheira
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Reconhecida como uma profissional que está sempre empenhada em desenvolver o papel que lhe cabe como procuradora municipal, e no rigor de dar suporte às políticas públicas municipais como forma de alcançar o progresso e o bem-estar social, a mineira de Urberlância, Flávia Castanheira do Nascimento, agora é também recifense por merecimento. Ela recebeu o Título de Cidadã do Recife por iniciativa do vereador Carlos Muniz (PSB), numa reunião solene realizada na tarde desta quinta-feira (6), sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB).
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Escola do Legislativo promove curso sobre práticas antidiscriminatórias
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Combater o preconceito de todos os tipos e em todas as atividades desempenhadas. Com esse objetivo, a Escola do Legislativo do Recife promove a 2ª edição do curso de Práticas Antidiscriminatórias. Nos dois dias de atividades, profissionais da estrutura da Câmara e dos gabinetes parlamentares são incentivados a refletir sobre situações do cotidiano.
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Audiência Pública debate LOA e PPA
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Uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife debateu os projetos de lei do Plano Plurianual para o quadriênio que vai de 2026 a 2029 e da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Samuel Salazar, conduziu o encontro, que também contou com a participação dos vereadores Eduardo Moura, Felipe Alecrim e Hélio Guabiraba.
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Audiência pública analisa LOA e PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), uma audiência pública, de forma híbrida, para tratar de dois projetos de lei do Executivo (PLE): o nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Além dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Felipe Alecrim (Novo), Hélio Guabiraba (PSB) e Carlos Muniz (PSB) também participaram o secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Jorge Vieira, e a secretária Executiva de Orçamento, Caroline de Oliveira Santos.
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
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Práticas antidiscriminatórias na Administração Pública
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A Escola do Legislativo do Recife promoveu um curso para os servidores da Câmara Municipal intitulado "Práticas antidiscriminatórias na Administração Pública: a jornada para a excelência no atendimento à pessoa usuária do serviço público”. Realizado em parceria com o Instituto Enegrecer, o encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Casa, e também está programado para os dias 6, 13 e 19.
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