Câmara Municipal do Recife

Advogados recebem Medalha do Mérito e Título de Cidadão: O plenário da Câmara foi palco para duas homenagens em uma única reunião solene na tarde desta quarta-feira, 19. O título de Cidadão do Recife foi entregue ao advogado Ricardo Estevão de Oliveira, numa iniciativa do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e a maior comenda do legislativo, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida ao advogado Cláudio Ferreira, proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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Vera Lopes repercute audiência pública sobre navegabilidade: A vereadora Vera Lopes (PPS) repercutiu na tribuna da Câmara, na tarde desta segunda-feira, 23, a audiência pública promovida por ela com o tema “navegabilidade do Rio Capibaribe”. A parlamentar destacou a importância da dragagem para que o rio se torne navegável. “Tivemos a informação de que pelo menos R$ 250 milhões e reais estão guardados para o projeto”.
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Baile Municipal é evento oficial no Recife: Preocupada em colocar o Baile Municipal no calendário oficial do Recife, a vereadora Priscila Krause (DEM), apresentou ano passado o projeto de lei 11/2012 neste sentido.
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Osmar Ricardo debate sobre usos da maconha: Durante a Reunião Plenária desta segunda,5, o vereador Osmar Ricardo (PT) defendeu o uso da maconha para fins terapêuticos. “Trata-se de um debate que vem acontecendo há vários anos. Já fiz 5 audiências públicas com pessoas ligadas a esse movimento sobre o uso terapêutico. E o debate que venho percebendo aqui na Casa de alguns parlamentares é o de quem usa maconha, usará também crack ou cocaína. Não podemos julgar as pessoas porque assim vamos discriminá-las. Não podemos generalizar. Afinal, temos responsabilidade com a sociedade”, disse.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo: O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Aimée Carvalho elogia programa Trampolim: O lançamento do programa Trampolim, pela Prefeitura do Recife, recebeu elogios da vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a Reunião Plenária desta quarta, 2. O Trampolim oferecerá cursos e trabalho a 160 jovens maiores de 18 anos egressos da Funase e usuários em liberdade assistida.
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Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou dois projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Um dos projetos é o de número 16/2014, que cria mil cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial a serem lotados na Rede Municipal de Ensino e o outro é o 57/2013, que regulamenta o bairro da Boa Vista como Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH 08), instituindo o Plano Específico para o Setor de Preservação Ambiental.
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Isabella de Roldão parabeniza grupo Guerreiros do Passo: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) parabenizou o grupo Guerreiros do Passo, pela passagem do 8° aniversário de fundação, completados no último dia 1. Os Guerreiros do Passo mantêm, na zona norte do Recife, um trabalho cultural denominado Projeto Frevo na Praça. A ação é realizada na Praça Tertuliano Feitosa, bairro Hipódromo, com oficinas e aulas gratuitas de dança, ministradas por uma equipe de cinco instrutores. “Eles dão aula de frevo, mesmo fora época do carnaval. Assim, o frevo continua vivo, pois sabemos que o nosso ritmo é mais valorizado no período carnavalesco. Todas as tardes de sábado e as noites de quarta, nós temos a possibilidade de aprender a nossa dança.”, disse.
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Luiz Eustáquio repercute Recife Sem Drogas: Tendo como objetivo alertar a sociedade sobre o uso de entorpecentes, o Recife Sem Drogas, promovido pela Associação Oásis da Liberdade (Aol), aconteceu no último dia 5 e o vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu o evento durante a Reunião Plenária de hoje,14. “Estou muito feliz pela participação de todos no Parque Dona Lindu onde prevaleceu o desejo de uma cidade livre de drogas. É um trabalho sério de uma ONG criada junto com amigos há 21 anos e tem feito a diferença em nossa cidade. O Recife Sem Drogas chama a atenção de toda a sociedade e tem o apoio dessa Casa. Que a vida prevaleça porque a droga é um grande mal que aflige a sociedade brasileira”.
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