Alcides Cardoso aborda problemas em aquisição e o desuso de instrumentos musicais

Os indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na aquisição de 14 mil instrumentos musicais pela Prefeitura do Recife foi tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. No pronunciamento, além dos problemas da compra, o parlamentar apontou que mais da metade desses equipamentos estão em desuso, guardados em um galpão mantido pela Secretaria de Educação da capital.

Ao plenário, Cardoso relembrou os problemas indicados por uma auditoria especial do TCE-PE sobre a aquisição dos instrumentos, que foi realizada no final do governo do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). “Entre as irregularidades cometidas nessa aquisição, apontadas pelo relatório, estão a ausência de transparência e publicidade no processo de contratação da fornecedora dos instrumentos, caracterizando uma licitação sigilosa. O relatório aponta que não houve comprovação de vantagem nos preços registrados e a estimativa dos quantitativos adquiridos foi inadequada, possuindo características de superdimensionamento”.

O vereador disse ter realizado um pedido de informação ao Poder Executivo para compreender a capacidade de o município utilizar todo o material adquirido. “Para se ter uma ideia, segundo a Prefeitura do Recife, a rede de ensino possui 27 bandas. No nosso pedido de informação, perguntamos qual é a quantidade de professores de música a ensinarem com instrumentos musicais e a resposta da gestão foi de que há apenas sete maestros, sete profissionais do corpo coreográfico e sete estagiários para atender a essa demanda”.

Segundo Cardoso, a Prefeitura afirmou que 7.240 dos 14 mil instrumentos musicais comprados estão estocados no galpão utilizado pela Secretaria de Educação. Ele classificou o desuso dos equipamentos como “prejuízo”. “O prejuízo estimado aos cofres públicos com esses equipamentos estocados é de R$ 5,5 milhões desperdiçados naquele galpão, que poderiam ser utilizados para construir, por exemplos, duas creches como a que está sendo construída na Mustardinha".

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Em 28.03.2023