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Câmara vota projeto de retirada de carcaça de carros
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Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.
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Maguari celebra o Dia Nacional do Samba
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Ontem, 2 de dezembro, foi comemorado o Dia Nacional do Samba.A data foi lembrada pelo vereador Maguari (PSB), durante a Reunião Plenária de hoje (3). “Faço aqui minhas homenagens aos sambistas brasileiros porque ontem foi o Dia Nacional do Samba e, também, Dia Municipal do Samba. Ontem à noite uma grande festa foi montada no Pátio de São Pedro para celebrar esses artistas que fazem a alegria das pessoas.”, disse.
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Vereador reclama da falta de banheiros públicos
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Autor da lei que determina a existência de banheiros públicos em locais, como estações de metrô, terminais de ônibus entre outros, informou que a lei vem sendo desrespeitada. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), autor da proposta, reclamou na tarde desta terça-feira 11, na Câmara do Recife, da falta desses banheiros. Ele disse que a população não tem o serviço e que não há alternativa nesses lugares. “Vou procurar o Ministério Público para que a lei aprovada seja de fato cumprida. Vou às últimas consequências”.
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País será primeiro a reconhecer direitos de empregados domésticos
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O Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a reconhecer os plenos direitos de todos os empregados domésticos, e notadamente das trabalhadoras mulheres dessa categoria, que são maioria. De acordo com o vereador Josenildo Sinesio (PT), após 50 anos de debates as empregadas domésticas terão pleno direito, uma vez que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve votar, ainda esta semana, convenção garantindo direitos já consagrados a outras categorias. “Governos e sindicatos torcem pela aprovação do tratado e se assim acontecer, o Brasil deverá iniciar processo de modificação da Constituição”.
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Josenildo Sinesio destaca Festa do Morro
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O vereador Josenildo Sinesio (PT) fez referência na tarde desta segunda-feira, 5, à Festa de Nossa Senhora da Conceição que está acontecendo no Bairro de Casa Amarela. “É a maior festa religiosa da igreja católica no estado de Pernambuco”, ressaltou. O parlamentar destacou ainda a quantidade de pessoas que nesse período do ano sobem o morro para agradecer as graças alcançadas, ou até mesmo vão fazer pedidos e consagrar suas famílias e seus amigos.
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Projeto de Marcos di Bria segue para sanção
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Foi enviado ao Executivo Municipal para efeito de sanção da lei e publicação no Diário Oficial, o projeto de autoria do vereador Marcos di Bria (PTC), que declara de utilidade pública, no âmbito municipal, o Projeto Barnabé, hoje uma associação civil sem fins lucrativos. A matéria foi aprovada em duas votações realizadas na semana passada na Câmara Municipal do Recife e o prefeito João da Costa terá 15 dias úteis, a partir do dia em que receber o projeto, para analisá-lo. O prazo está previsto na Lei Orgânica do Recife, artigo 34, o qual determina que se a autoridade do Executivo não se pronunciar, haverá automaticamente uma sanção tácita.
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Plano de Prevenção de acidentes com motos terá R$ 18 milhões
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A Política Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos lançado semana passada pelo governo do Estado em conjunto com o governo federal terá R$ 18 milhões de investimento. O vereador Estefano Menudo (PHS) comemorou o lançamento na terça-feira 4, na Câmara do Recife, lembrando que em 2010 foram registradas 1.935 mortes no Estado por acidentes de motos. Para combater esses acidentes o plano prevê aumentar em mais 30% o número de abordagens aos motociclistas e a reestruturação do efetivo dos batalhões de trânsito da Polícia Militar. Para isso serão nomeados, até 2014, mais 544 policiais militares, além de investir em campanhas publicitárias para conscientizar motoqueiros.
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Projeto pede banheiros públicos nas estações do metrô
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O veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), determinando a construção de banheiros públicos nas estações de metrô, facultando inclusive a cobrança pelo uso deles, não chegou a ser votado na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira 19, mas gerou debate no plenário. Além deste veto foi adiada ainda a votação do veto a outro projeto do mesmo autor, determinando o fornecimento de bancas escolares para alunos canhotos na rede pública municipal.
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Michele decreta alerta vermelho por falta de combate às drogas
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Indignada com a morosidade do Plano Municipal de Combate às Drogas, que segundo a vereadora Michele Collins (PP) não saiu do papel desde seu lançamento em novembro passado, ela decretou hoje no plenário da Câmara do Recife, alerta vermelho pela falta de políticas públicas municipais urgentes. Tem mais. Além do alerta vermelho, decretado por conta própria, a vereadora formulou pedido de informação à Prefeitura do Recife para saber exatamente para onde está indo o dinheiro anunciado pela gestão, na casa dos R$ 350 milhões no combate às drogas. “Estou decretando situação de emergência no Recife. A gestão não tem comprometimento no combate ao crack, especialmente”.
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Secretária de Educação será convocada pela Câmara
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A secretária municipal de Educação, Ivone Caetano, será convocada pela Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a determinar a suspensão do fornecimento da merenda escolar pela empresa SP Alimentação e Serviços Ltda às escolas públicas municipais. O pedido de convocação foi apresentado em plenário pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), estimulado pelos discursos dos vereadores Maré Malta (PPS) e André Ferreira (PMDB), que abordaram o tema na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife ontem, em repercussão à matéria do Diario de Pernambuco.
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