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Ivan Moraes alerta para excessos na fiscalização de ambulantes
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"A falta de informação e excessos praticados pela fiscalização da Prefeitura do Recife" foram alvo de críticas do vereador Ivan Moraes (PSOL), quando locutores de lojas do comércio do centro da cidade acabaram sendo proibidos de atuar, quando "a ação deveria ser educativa". Para ele, os equipamentos de som são permitidos dentro da loja e se não ultrapassar 70 decibéis, conforme regulamentação existente sobre o assunto. Ele disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que houve falha na condução da ação. “Os fiscais deveriam orientar no sentido dos lojistas buscarem licença ambiental, mas acabou sendo uma ação truculenta”.
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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
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O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Michele Collins quer letreiro e aviso sonoro de itinerário nos ônibus do Recife
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Eles ajudam usuários a se guiar em sistemas de locomoção urbana cada dia mais complexos e já têm presença marcada nos vagões de metrô. Agora, os letreiros digitais e avisos sonoros que informam sobre os itinerários do transporte público podem chegar aos ônibus e micro-ônibus do Recife. É o que propõe a vereadora Michele Collins (PP), autora do projeto de lei nº 143/2019, que visa obrigar a instalação desses equipamentos nos veículos coletivos do município.
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Comissão entrega à Emlurb relatório sobre acessibilidade na Conde da Boa Vista
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Um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal em conjunto com a sociedade civil foi apresentado na Casa de José Mariano a representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (21). O documento, que trata de demandas de acessibilidade relacionadas à reforma da avenida Conde da Boa Vista, foi entregue em mãos ao diretor executivo de projetos e obras da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Sérgio Matos.
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Fred Ferreira critica entrega de cartilhas sobre a Reforma da Previdência em escolas
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Relatos de ações de entrega de uma cartilha sobre a Reforma da Previdência levaram o vereador Fred Ferreira (PSC) à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (12). Segundo o parlamentar, seu mandato recebeu reclamações de pais e mães que afirmaram notar, ao deixar seus filhos nas escolas municipais do Recife, que “professores conversavam com alunos de sete, oito e nove anos e distribuíam uma cartilha.”
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Ivan Moraes repercute depoimento de Moro ao Senado
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (19) para comentar o depoimento dado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça Sergio Moro ao Senado. O ex-magistrado foi responder a questionamentos dos senadores sobre os vazamentos de mensagens ligadas à Operação Lava Jato que indicariam a existência de um conluio com participação dele e do procurador da República Deltan Dallagnol.
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Rinaldo Junior quer criar Lei Anticalote para proteger terceirizados do município
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) demonstrou, na Câmara do Recife, preocupação com a garantia de direitos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pelo poder público municipal. Nesta terça-feira (23), o parlamentar repercutiu na tribuna da Casa a apresentação do projeto de lei nº 90/2019, de sua autoria, que visa criar uma Lei Anticalote para garantir o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários pelas empresas que prestam esse serviço.
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Maguari parabeniza PCR pelo trabalho de limpeza dos canais
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) parabenizou o trabalho de limpeza dos canais que cortam a cidade, que vem sendo realizado desde janeiro pela Prefeitura Municipal. “Somente no bairro de Jardim São Paulo, 12 áreas cortadas pelo canal estão sendo limpas, numa ação preventiva, o que vai facilitar o escoamento de água no período de chuvas", disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (18).
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Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos
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Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Projeto sugere criação do Programa Espaço Infantil Noturno
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Para atender à demanda das famílias que desempenham atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário noturno, o vereador Ivan Moraes (PSOL) elaborou projeto de lei (PLO 175/2018) instituindo o Programa “Espaço Infantil Noturno- atendimento à Primeira Infância”. De acordo com o parlamentar, o Programa surgirá de acordo com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância (PNPI). A matéria encontra-se em tramitação na Casa.
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