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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
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O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Michele Collins quer letreiro e aviso sonoro de itinerário nos ônibus do Recife
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Eles ajudam usuários a se guiar em sistemas de locomoção urbana cada dia mais complexos e já têm presença marcada nos vagões de metrô. Agora, os letreiros digitais e avisos sonoros que informam sobre os itinerários do transporte público podem chegar aos ônibus e micro-ônibus do Recife. É o que propõe a vereadora Michele Collins (PP), autora do projeto de lei nº 143/2019, que visa obrigar a instalação desses equipamentos nos veículos coletivos do município.
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Comissão entrega à Emlurb relatório sobre acessibilidade na Conde da Boa Vista
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Um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal em conjunto com a sociedade civil foi apresentado na Casa de José Mariano a representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (21). O documento, que trata de demandas de acessibilidade relacionadas à reforma da avenida Conde da Boa Vista, foi entregue em mãos ao diretor executivo de projetos e obras da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Sérgio Matos.
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Fred Ferreira critica entrega de cartilhas sobre a Reforma da Previdência em escolas
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Relatos de ações de entrega de uma cartilha sobre a Reforma da Previdência levaram o vereador Fred Ferreira (PSC) à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (12). Segundo o parlamentar, seu mandato recebeu reclamações de pais e mães que afirmaram notar, ao deixar seus filhos nas escolas municipais do Recife, que “professores conversavam com alunos de sete, oito e nove anos e distribuíam uma cartilha.”
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Ivan Moraes repercute depoimento de Moro ao Senado
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (19) para comentar o depoimento dado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça Sergio Moro ao Senado. O ex-magistrado foi responder a questionamentos dos senadores sobre os vazamentos de mensagens ligadas à Operação Lava Jato que indicariam a existência de um conluio com participação dele e do procurador da República Deltan Dallagnol.
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Rinaldo Junior quer criar Lei Anticalote para proteger terceirizados do município
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) demonstrou, na Câmara do Recife, preocupação com a garantia de direitos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pelo poder público municipal. Nesta terça-feira (23), o parlamentar repercutiu na tribuna da Casa a apresentação do projeto de lei nº 90/2019, de sua autoria, que visa criar uma Lei Anticalote para garantir o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários pelas empresas que prestam esse serviço.
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Maguari parabeniza PCR pelo trabalho de limpeza dos canais
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) parabenizou o trabalho de limpeza dos canais que cortam a cidade, que vem sendo realizado desde janeiro pela Prefeitura Municipal. “Somente no bairro de Jardim São Paulo, 12 áreas cortadas pelo canal estão sendo limpas, numa ação preventiva, o que vai facilitar o escoamento de água no período de chuvas", disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (18).
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Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos
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Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Projeto sugere criação do Programa Espaço Infantil Noturno
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Para atender à demanda das famílias que desempenham atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário noturno, o vereador Ivan Moraes (PSOL) elaborou projeto de lei (PLO 175/2018) instituindo o Programa “Espaço Infantil Noturno- atendimento à Primeira Infância”. De acordo com o parlamentar, o Programa surgirá de acordo com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância (PNPI). A matéria encontra-se em tramitação na Casa.
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Jayme Asfora discutirá aumento de IPTU em audiência
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O vereador Jayme Asfora (sem partido) disse que vem recebendo muitas reclamações sobre o aumento do IPTU da cidade do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (25), ele afirmou que as pessoas reclamam que não são informadas sobre as razões do aumento do tributo e que, por isso, promoverá uma audiência pública para discutir o assunto, no próximo dia 27 de março, na Casa.
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