Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne aponta inconstitucionalidade de projeto de proibição de flexões gramaticais: Com 15 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções, a Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em escolas das redes privadas e pública municipal. Durante o debate da proposta, a vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna do plenário para fazer ponderações sobre a matéria. De acordo com ela, o projeto de lei é inconstitucional por tratar de um tema que não pode ser legislado pela Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara do Recife não pode legislar sobre proibição de linguagem neutra, diz Aline Mariano: Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no âmbito do Recife. Durante a discussão, a vereadora Aline Mariano (PP) ocupou a tribuna da Casa para tecer considerações sobre a proposta. De acordo com a parlamentar – que declarou voto pela abstenção – a matéria seria inconstitucional, já que a prerrogativa de legislar sobre regras gramaticais é do Congresso Nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Victor André Gomes destaca a importância da atuação do conselheiro tutelar: A atuação do Conselho Tutelar no combate a qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de destaque do vereador Victor André Gomes (União Brasil), na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), ele lamentou que a violência sexual “é uma realidade que ainda assombra toda a nossa sociedade”, e reafirmou o papel de proteção que os conselheiros tutelares proporcionam às comunidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Osmar Ricardo repudia agressão sofrida por fiscal da Prefeitura do Recife: O vereador Osmar Ricardo (PT) repudiou a agressão sofrida por um fiscal da Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon), na semana passada. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ele também fez um convite para a audiência pública que será realizada no dia 6 de junho, proposta pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que discutirá “A importância da fiscalização realizada pela Secon para a regularidade e segurança das construções e instalações na cidade”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Cida Pedrosa comenta seleção de artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns: A seleção dos artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns de 2023 foi criticada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Segundo ela, um número maior de artistas que se candidataram não foram aprovados no edital. Na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ela apontou que atrações como: o Bloco da Saudade, a banda Nação Zumbi e o cantor Geraldo de Azevedo, não foram habilitados. “Nós que entendemos a cultura como elemento estruturador do município, do estado e da União, não vamos aceitar isso”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Cida Pedrosa diz que PLO 206/2020 é duplamente inconstitucional: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o projeto de lei (PLO) número 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que propõe a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e estabelecimentos públicos municipais, além de editais da Prefeitura do Recife. A proposição foi aprovada em primeira discussão e voltará a ser analisada pelo plenário. “O que está em jogo aqui não é a defesa da língua portuguesa, mas sim um projeto de poder autoritário, que não respeita a inclusão e a diversidade. Um projeto que não quer aceitar que as pessoas sejam diferentes e falem como quiserem”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Fred Ferreira defende proibição de linguagem neutra no Recife: A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no âmbito do Recife. Durante a reunião plenária, o debate sobre a matéria motivou pronunciamentos de diversos vereadores – inclusive de Ferreira, que subiu à tribuna em duas ocasiões para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Ivan Moraes critica projeto sobre vedação do uso de novas formas de flexão de gênero, a chamada linguagem neutra: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife para criticar o projeto de lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, a chamada linguagem neutra, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no Recife. O projeto de lei foi aprovado em primeira votação por 15 votos sim, 13 votos não e três abstenções, nesta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Michele Collins saúda os cem anos das igrejas batistas em Pernambuco: Originadas em 1612, na região de Londres, Inglaterra, as igrejas batistas marcam presença em solo pernambucano desde 1923. Na Câmara do Recife, os cem anos da denominação em Pernambuco foi repercutido nesta terça-feira (23) pela vereadora Michele Collins (PP). Durante a reunião plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para fazer um discurso em homenagem ao centenário.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Marco Aurélio Filho pede a senadores que não aprovem retirada de recursos do Sesc e do Senac: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (22) dois requerimentos do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) que solicitam a membros do Senado Federal a retirada de dois artigos do projeto de lei de conversão (PLV) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Na tribuna da Casa, o parlamentar defendeu os pedidos, que são dirigidos ao presidente do Senado e à bancada pernambucana de senadores.
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