Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças recebe Secretário de Planejamento para debater projetos do PPA e LOA: Na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, esteve presente na audiência pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os projetos do Executivo números 35/2021 e 34/2021 que tratam, respectivamente, da Receita e Despesa do Recife para a ano de 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), dirigiu os trabalhos.
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Audiência debate cadastro de famílias beneficiadas pelos habitacionais Encanta Moça I e II: Presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD), a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube realizou nesta quinta-feira (21) a sua segunda audiência pública desde que foi criada. Desta vez, o debate foi centrado no processo de seleção das famílias beneficiadas pelos conjuntos habitacionais Encanta Moça I e II, que fazem parte do complexo que será construído no terreno do antigo Aeroclube do Pina. Na ocasião, a Prefeitura deu explicações sobre como o cadastro vem sendo construído em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
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Comissão Especial discute medidas de auxílio para famílias do Edifício Holiday: A Comissão Especial Suprapartidária para Acompanhar a Situação das Famílias do Edifício Holiday da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Osmar Ricardo (PT), se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira (21), para tratar sobre a desocupação do edifício, ainda em 2019, e discutir as possíveis medidas que o Poder Público pode tomar para ajudar os antigos moradores. Além dos vereadores Paulo Muniz (SD), Zé Neto (PROS), Chico Kiko (PP) e Alcides Cardoso (DEM), também estiveram presentes representantes de conselhos ligados ao direito, arquitetura, urbanismo e engenharia.
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Michele Collins solicita certificação para entidades do terceiro setor: A vereadora Michele Collins (PP) manifestou indignação porque técnicos da Secretaria da Saúde do Recife estariam resistindo, segundo ela, a liberar um certificado para entidades do terceiro setor atestando o trabalho de excelência e gratuito prestado à população. “Sem esse documento, que é um termo de cooperação, as organizações não podem requerer a dispensa do pagamento de um tributo, cujo valor é revertido para investir em obras sociais da entidade”, afirmou a parlamentar.
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Ana Lúcia enfatiza cinco votos de aplausos de sua autoria: Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (19), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou cinco requerimentos de sua autoria que concedem votos de aplausos a pessoas e instituições. Destes reconhecimentos, três são ligados à educação, um à prevenção ao suicídio e o outro indicado ao secretário Executivo de Governo, Vitor Pinheiro. Na ocasião, a parlamentar fez breves observações sobre cada concessão.
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Osmar Ricardo analisa requerimentos de sua autoria: O vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu dois requerimentos de sua autoria na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife. Um trata de uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares e a outra proposição solicita transcrição nos anais da Casa de uma entrevista do governador Paulo Câmara.
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Câmara do Recife aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda (18), em duas votações, dois projetos de lei do Executivo (PLE) que visam conceder isenção de impostos para assegurar moradia adequada. Os textos foram aprovados por unanimidade e seguiram à sanção do prefeito, para publicação no Diário Oficial do Município.
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No Dia do Médico, Tadeu Calheiros pede que Prefeitura regulamente gratificação de plantão: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) ocupou a tribuna virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), Dia do Médico, para repercutir a data que homenageia esses profissionais. Na reunião plenária remota, o parlamentar – que também é médico – pediu que a Prefeitura melhore as condições de trabalho na rede de saúde municipal e contrate mais profissionais de saúde concursados. Em especial, Calheiros pediu que o Executivo regulamente a lei nº 18.592/2019, que dispõe sobre a incorporação da gratificação de plantão dos médicos, para que o benefício passe a valer.
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Liana Cirne faz defesa da realização de concursos para servidores públicos: A vereadora Liana Cirne (PT) se posicionou contrária à PEC 32, da reforma administrativa, que está tramitando no Congresso Nacional; em defesa do serviço público, da democracia e contra corrupção, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (18). Ela deu início ao seu discurso parabenizado as professoras e os professores, cujo dia comemorativo foi celebrado na última sexta-feira.
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Felipe Alecrim critica possibilidade de fechamento das upinhas: A possibilidade de a Prefeitura do Recife fechar as unidades de saúde conhecidas como Upinhas foi o tema do discurso do vereador Felipe Alecrim (PSC) na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (18). As upinhas funcionam em bairros da periferia e servem para atender às necessidades da população na atenção básica, além do atendimento de pequenas urgências, ferimentos superficiais e dores no corpo, e casos em que as vítimas não precisem ser levadas para as policlínicas, UPAs ou hospitais.
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