Câmara Municipal do Recife

Isabella de Roldão repudia atitude de Bolsonaro: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) pediu a colaboração dos vereadores e vereadoras da Casa de José Mariano nos sentido de aprovar, hoje (17), um requerimento repudiando a atitude do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), ocorrida no último dia 10, na Câmara dos Deputados.
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Projeto que beneficia mulheres cuidadoras já foi aprovado por duas comissões: O atendimento prioritário a todas as mulheres com menos de 60 anos e que tenham pessoa com necessidade de cuidados especiais sob sua responsabilidade pode vir a se tornar obrigatório no Recife. É esse o objetivo do projeto de lei 223/2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), e que já recebeu pareceres pela aprovação de duas comissões da Câmara Municipal: a de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e a de Defesa dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente.
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Câmara do Recife inicia recesso parlamentar: A partir de hoje, 23, a Câmara Municipal do Recife inicia o recesso parlamentar em cumprimento ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária vai até o dia 31 de janeiro e acontece em todas as casas legislativas do País. Este será o recesso parlamentar da 6ª sessão legislativa (referente ao sexto semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
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Vereadora lembra Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual: No próximo dia 18 de maio, o Brasil inteiro lembrará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A vereadora Michelle Collins (PP) usou à tribuna na tarde de hoje, 06, para comentar o assunto. “Queria chamar a atenção para inúmeros esforços para tentarmos diminuir e combater este problema tão sério e cada vez mais presente na sociedade e que, infelizmente, ainda predomina em nosso estado. E com a chegada da Copa do Mundo os dados dessa violência tendem a aumentar”.
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Jayme Asfora faz moção pela aprovação da PEC 555: Uma moção pela aprovação da PEC 555, que trata da retirada da cobrança previdenciária de aposentados, e que está para ser votada no Congresso, foi requerida pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na tarde desta segunda-feira 31. Ele argumentou que o desconto viola cláusulas pétreas da Constituição. Disse ainda que a Câmara do Recife já se manifestou favorável à aprovação da PEC 555 na discussão realizada em audiência pública. “É papel dessa Casa se manifestar porque há milhares de aposentados federais aqui”.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras distribui projetos: A comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente realizou a segunda reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 22. O presidente da comissão, Rodrigo Coutinho, e o vereador André Régis distribuíram quatro projetos de lei e uma emenda para análise e emissão de pareceres. “Fizemos a distribuição entre os membros efetivos da comissão e estamos com a expectativa de trazer os projetos para votação em plenário o mais rápido possível”, destacou Coutinho.
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Almir Fernando repercute início das vacinações do HPV nas escolas: Começou nesta segunda-feira, 24, a vacinação contra o Papiloma Vírus Humana (HPV) nas escolas municipais das redes públicas e privadas. Esse foi o tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde de hoje, 26. O vereador lembrou que a vacinação para meninas de 11 a 13 anos no sistema público de saúde começou no dia 10 de março, no sistema público de saúde, mas ontem foi disponibilizado para as escolas. “A vacina estará disponível em 671 escolas municipais, estaduais e privadas. O primeiro dia foi considerado tranquilo E uma das escolas que recebeu o programa foi a Sede de Sabedoria, no bairro de Santo Amaro”.
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Lei prevê informações históricas nas placas da Cidade: Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
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Requerimentos de André Régis beneficiam três creches do Recife: Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Prêmio Mulher de Mérito deverá ser concedido uma vez por ano: Uma distinção denominada “Premio Mulher Mérito de Direitos Humanos”, poderá ser concedida anualmente pela Câmara do Recife, às mulheres profissionais liberais que atuam de forma direta nas atividades de promoção e defesa dos Direitos Humanos. De acordo com a proposta da vereadora Aimée Carvalho (PSB), a premiação será conferida a 15 categorias relacionadas com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos elencadas no projeto, tais como Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, Educação em Direitos Humanos, Igualdade Racial, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras.
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