Câmara Municipal do Recife

Vereadora comenta Campanha de Combate à Dengue: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 01, para comentar a Campanha 2014 de Prevenção e Controle de Dengue no Recife. “Com a proximidade do inverno, nossa preocupação é quando o acúmulo de água volta. Por serem lugares propícios para proliferação do mosquito aedes aegypti, foi lançado ontem 31, a "Campanha Vapt Vupt- contra a Dengue”.
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Normas sobre manifestações culturais esperam texto final: Aprovado no plenário da Câmara Municipal do Recife esta semana, o projeto de lei número 343/2013, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), que estabelece normas gerais, no âmbito da legislação comum sobre cultura e modalidades de suas manifestações, receberá parecer final da Comissão de Redação. É um procedimento de praxe que antecede o envio, na próxima semana, para a sanção do prefeito Geraldo Júlio. “Este projeto de lei objetiva proporcionar a liberdade de expressão dos mais diversos atores culturais do nosso município, outorgando-lhes liberdade para atuarem nas ruas e espaços públicos da nossa cidade”, justificou o vereador.
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI: As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Para Almir Fernando, trajeto de ônibus deixa população insatisfeita: A mudança de rota da linha de ônibus Linha do Tiro tem trazido insatisfação entre a população do Córrego do Euclides, disse o vereador Almir Fernando (PCdoB) na Câmara do Recife nesta terça-feira (30). De acordo com ele, o novo trajeto, que agora faz o retorno no Campo do Café, deveria voltar a atender localidades que eram contempladas anteriormente.
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Jungmann debate revisão do Plano Diretor e Lei do Uso do Solo: Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
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Câmara reconhece nome social de funcionária Trans: A pedido, mediante requerimento, do vereador Ivan Moraes (PSOL), a funcionária transgênero Robeyonce Lima, a partir de agora terá o nome social aceito em todas as esferas administrativas e jurídicas da Câmara do Recife. O parlamentar já havia solicitado a mudança de nome, mas foi até o primeiro secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que mediante consulta à Procuradoria Jurídica da Casa atendeu à solicitação. O vereador autor do pedido disse que “ela se identifica com mulher e é transgênero. A OAB já havia concedido a carteira da Ordem para ela, reconhecendo juridicamente a mudança. É importante que essas medidas sejam tomadas coletivamente”.
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Audiência trata do transporte público: Sob iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS), foi realizada uma Audiência Pública sobre o transporte público no Recife, nesta quinta (8). O Plenarinho ficou lotado com a presença de entidades, diretórios acadêmicos de várias universidades, arquitetos, estudantes e população em geral. Também participaram do debate os vereadores Gilberto Alves (PTN), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael PTC),Carlos Gueiros (PTB), Marco Aurélio (PTC), Wilton Brito (PHS), Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
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Reunião vai discutir impactos de obras de concessionárias: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, energia e telefone), vai se reunir pela terceira vez na Câmara do Recife na próxima sexta-feira 23, às 10 horas. A Comissão é presidida pelo vereador Eurico Freire (PV) e a reunião acontece para discutir soluções e alternativas de uma pauta prioritária para todos. “Atuamos pela preservação da vida e defesa da qualidade de serviços prestados pelas concessionárias. Destaco a atuação dos vereadores Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), membros da comissão”.
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Maguari quer Audiência para tratar da BR-101: O vereador Maguari (PSB), foi à tribuna na tarde de hoje (2), para tratar dos problemas na BR-101 e ressaltar que fará uma Audiência Pública para discutir a recuperação e iluminação da via. “A questão dos danos à BR-101 é um assunto muito debatido aqui na Casa e que, mesmo nesse tempo de chuva, felizmente já começaram a fazer as devidas recuperações no percurso da via. Uma audiência pública será agendada em breve para tratarmos da iluminação pública que está faltando na BR, assim como também a manutenção da via. Vamos comunicar o evento ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pois representa um assunto muito importante para o povo dessa cidade.
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Raul Jungmann lamenta incêndio no bairro dos Coelhos: Um incêndio ocorrido no último sábado (15), que atingiu dezenas de barracos na comunidade Roque III, na divisa entre o bairro dos Coelhos e Ilha do Leite, foi lamentado pelo vereador Raul Jugmann (PPS), na Tribuna desta segunda, 17. “Muito trágico. Foi mais um incêndio na comunidade dos Coelhos, mais precisamente próximo ao IMIP. Soube, através do vereador Marco Aurélio (SDD), que o atendimento às famílias foi rápido. Entretanto, chamo a atenção para ressaltar que, transcorrido um ano de gestão, a Prefeitura não entregou nenhum habitacional. E não sou eu que estou dizendo. Não vim aqui para criticar o responsável, afinal tudo depende das verbas. Vamos promover uma Audiência Pública para tratar dos habitacionais, pois as pessoas estão amontoadas e vivendo de um auxílio”, disse.
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