Câmara Municipal do Recife

Marcos di Bria destaca a importância do combate à violência contra a mulher: Preocupado com a possibilidade de haver violência doméstica nestes dias de isolamento social, para a prevenção da covid-19, o vereador Marcos di Bria (PSB), destacou a importância da lei municipal número 18.581/ 2019, de sua autoria. A medida instituiu no Recife o Dia Municipal do Combate à Violência Contra a Mulher, estabelecido no dia 25 de novembro, data em que a ONU proclama como Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio: Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh: Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Em defesa de servidores, Luiz Eustáquio faz crítica a comentário de Paulo Guedes: O funcionalismo público não pode “ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego.” Essa frase, do ministro da Economia Paulo Guedes, motivou um discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB) nesta terça-feira (28). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, o parlamentar criticou o ministro e lembrou que “são os servidores públicos que estão na linha de frente contra o coronavírus.”
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Rinaldo Junior pede salvaguarda a empregos de rodoviários e auxiliares de serviços gerais: Fazer um apelo ao governador Paulo Câmara pela preservação dos empregos de duas categorias em meio à crise de covid-19. Foi esse o objetivo de um discurso feito pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife realizada virtualmente nesta terça-feira (28). Ao chefe do Executivo de Pernambuco, o parlamentar dirigiu pleitos dos trabalhadores rodoviários e dos auxiliares de serviços gerais terceirizados que prestam serviços ao Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Ivan Moraes apresenta proposições para o setor da cultura: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir 14 requerimentos de sua autoria, durante reunião ordinária realizada por videoconferência, nesta terça-feira (28). Todas as proposições são demandas do setor da cultura e serão direcionadas à secretaria municipal. “A cultura precisa sobreviver porque é parte integrante da nossa cidade. Traz a ideia de representação porque é um direito humano. Aqui, no Recife, ela é parte importantíssima e as milhares de pessoas que fazem parte da cultura não podem ficar desassistidas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião solene e homenageia Dia da Consciência Negra: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Dani Portela comenta as emendas de sua autoria apresentadas à LOA e ao PPA: Durante as discussões do projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022 , a Lei Orçamentária Anual (LOA), a vereadora Dani Portela (PSOL) disse que houve “um descompasso entre o número de emendas protocoladas e o número de emendas aceitas no projeto de lei”. A crítica foi feita na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, nesta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Luiz Eustáquio destaca propostas feitas à Lei Orçamentária Anual: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), as indicações de emendas feitas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado na Casa em duas votações.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Tadeu Calheiros lamenta conteúdo do Plano Plurianual: Na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu críticas ao projeto de lei do Executivo, número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2022 a 2025. Segundo afirmou, as discussões não contemplaram a quantidade de emendas apresentadas pelos parlamentares e considerou poucas as aprovadas, dentre as 765 apresentadas para a proposição. Ele disse que as alterações sugeridas ao texto original melhorariam diversas setores da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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