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Comissão dos Direitos da Mulher define visitas
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Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
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2020
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03
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Graça Araújo vai dar nome a habitacional no Recife
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Conjunto Habitacional Jornalista Maria Gracilane Araújo da Silva – “Jornalista Graça Araújo”. Esse deve ser o nome do próximo conjunto habitacional a ser inaugurado no Recife, em homenagem à comunicadora falecida em 2018. A determinação vem da lei nº 18.589, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em 2019. A proposta é de autoria do presidente da Casa de José Mariano, o vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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2021
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01
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Projeto obriga estabelecimentos que vendem carne a informar a procedência do produto
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O projeto de lei nº 176/2020, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), torna obrigatória a afixação de cartazes em açougues e outros estabelecimentos comerciais no município do Recife, informando a procedência da carne que está sendo vendida. Segundo o parlamentar, a proposta tem a finalidade de garantir maior segurança ao consumidor. “Todo cidadão tem o direito de ter informações precisas sobre o produto que irá consumir em sua mesa, de modo a evitar os riscos à sua saúde, apresentamos esta propositura para garantir ao consumidor o conhecimento acerca da origem e validade da carne adquirida e para evitar o comércio clandestino do produto”.
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2021
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01
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Michele Collins propõe entrada gratuita para pessoas com deficiência e doenças raras
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Segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, quase 25% da população do país. Apesar dos avanços em termos de legislação, como a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão, ainda há muito o que ser conquistado. Pensando nisso, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 189/2021 que concede a gratuidade de ingressos às pessoas com deficiência e doenças raras nos eventos esportivos ou culturais realizados no Recife.
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2021
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07
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Marco Aurélio Filho propõe que serviços nas vias principais sejam feitos no período noturno
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Limitar, ao período entre as 22h e as 6h, o horário para a realização de serviços periódicos de manutenção preventiva ou reparadora nas principais vias e avenidas do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que tramita na Câmara do Recife. A matéria se encontra sob a análise das comissões da Casa.
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2021
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07
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Felipe Francismar solicita serviços para bairros do Recife
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Reivindicações de moradores de vários bairros do Recife foram reforçadas junto à Prefeitura da cidade em requerimentos do Poder Legislativo apresentados pelo vereador Felipe Francismar (PSB). Somente neste primeiro semestre, foram 164 proposições elaboradas por seu mandato e aprovadas no plenário virtual da Câmara Municipal, sendo encaminhadas aos órgãos competentes para a realização dos serviços.
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2021
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07
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Luiz Eustáquio quer garantir 50% de atores e modelos negros em propagandas da Prefeitura do Recife
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No contingente populacional da capital pernambucana há cerca de 890 mil pessoas pretas ou pardas. Com base neste dado, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo garantir a proporção mínima de 50% de atores e modelos negros nas peças de propaganda promovidas pela Prefeitura do Recife. De acordo com a proposta, o Poder Executivo também terá o papel de fiscalizar o cumprimento da norma pelas empresas que prestam serviço de publicidade à administração municipal
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2021
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07
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Joselito Ferreira encaminha pedidos de moradores da Estância e Jardim São Paulo
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O vereador Joselito Ferreira (PSB) apresentou requerimentos pedindo melhorias para moradores dos bairros da Estância e Jardim São Paulo. Os pleitos se referem à Saúde e Mobilidade Urbana.
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2021
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07
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Drenagem e pavimentação no alvo das proposições de Jairo Brito
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A melhoria da rede de drenagem da cidade e o recapeamento de ruas e avenidas de diversos bairros estão no foco da atuação parlamentar do vereador Jairo Brito (PT). Desde o início deste ano, ele apresentou 52 requerimentos na Câmara Municipal do Recife solicitando serviços como a desobstrução de canais, a limpeza de galerias e o recapeamento asfáltico em diversas áreas da capital pernambucana.
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2021
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07
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Câmara do Recife reforça seu compromisso com a cidade
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A busca por soluções para os problemas enfrentados pelos recifenses desde o início da pandemia tem sido alvo do trabalho dos 39 parlamentares do Recife. Neste último semestre, foram contínuos os esforços no exercício das suas funções, como o acompanhamento de obras e da prestação de serviços públicos, bem como a elaboração de proposições. Foram 255 projetos de lei e 6.643 requerimentos que buscam a melhoria da qualidade de vida do povo da cidade. Neste sentido, as Comissões da Casa realizaram também reuniões e audiências públicas para debater e buscar soluções para as mais variadas questões do cotidiano
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2021
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07