Câmara Municipal do Recife

Direitos Humanos aprova Conselho de Políticas Públicas LGBT: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
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Vereador comenta incêndio do Movimento Pró-Criança: O incêndio de grandes proporções que aconteceu na semana passada na sede do prédio do Movimento Pró-Criança, localizada no bairro dos Coelhos foi o tema do discurso do vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta terça-feira, 02. “Passei quatro anos trabalhando como educador social naquele lugar de muita importância para a vida das crianças e me sensibilizei com a tragédia que destruiu totalmente aquele prédio, mas que graças a Deus não deixou vítimas”.
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Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios: O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Via Mangue pode receber nome de Eduardo Campos: O governador que fez grandes mudanças administrativas, políticas e econômicas em Pernambuco, Eduardo Campos, morto há uma semana em desastre de avião, pode dar nome à maior obra viária das últimas décadas no Recife, a Via Mangue. Projeto de lei com esse objetivo foi apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Felipe Francismar (PSB). As comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Legislação e Justiça já estão analisando a matéria para emitir pareceres.
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Michele Collins elogia trabalho do TJPE: A vereadora Michele Collins elogiou a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante a Reunião Plenária desta terça, 5. “Uso a Tribuna desta Casa, na tarde de hoje, para destacar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em prol da população pernambucana. De acordo com matéria publicada hoje, na imprensa local, tomei conhecimento de que o TJPE, em 2013, conseguiu solucionar 723 mil processos definitivamente, o que significa que a ação passou por todas as suas fases, incluindo decisão e trânsito em julgado, e saiu do acervo ativo do judiciário. O número corresponde a um aumento de 57% em relação ao ano anterior, quando foram solucionados 459 mil processos. No ano passado, 482 mil novos processos ingressaram na justiça, contabilizados números dos juizados especiais, 1º grau e 2º grau”, disse.
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Vereador pede melhoria ao SASSEPE e ao Saúde Recife: Foi para cobrar melhorias no atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE) que o vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 17. O SASSEPE é um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público estadual de Pernambuco. “O atendimento para marcações de consultas através do telefone (0800) deixa a desejar e os médicos não são suficientes. Além dos servidores esperarem meses por uma consulta”.
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Encontro Interlegis debate transparência e modernização do legislativo: A Câmara Municipal do Recife sedia na próxima semana, de 24 a 28, o Encontro Interlegis promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A abertura, às 9h da manhã da segunda-feira, contará com palestras sobre questões políticas da atualidade e temas relacionados à modernização das casas legislativas. À tarde terão início as oficinas de treinamento destinadas a servidores de câmaras municipais. Segundo o senador Douglas Cintra (PTB/PE), autor da iniciativa, as ações visam reduzir a exclusão digital e aumentar a transparência e eficiência das Casas. No mês de junho, o evento, no mesmo formato, foi realizado em Caruaru.
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Vereadora repercute matéria publicada no Diario de Pernambuco: Uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco com o tema Mulheres-caranguejo, no mangue de Santo Amaro, foi repercutida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), na tarde desta terça-feira, 05. A notícia fala de mulheres que usam a área de manguezal para se prostituirem e usarem drogas. “Eu e minha equipe já estivemos lá e constatamos as situações subumanas que aquelas mulheres vivem. Tivemos lá às 14h e as situações são as piores”.
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Almir Fernando destaca Dia do Fonoaudiólogo: Durante o Pequeno Expediente desta segunda, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou o dia do fonoaudiólogo, comemorado hoje, dia 9. “O fonoaudiólogo é responsável pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnósticos e aperfeiçoamento dos aspectos auditivos e linguísticos: fala, voz, audição, funções de mastigação, respiração, deglutição. Em sua formação ele recebe os conhecimentos das áreas das ciências básicas da saúde e humanísticas, necessárias para compreender o fenômeno da linguagem oral e suas patologias. Sua função exige paciência, criatividade, objetividade e bom relacionamento interpessoal.”, disse.
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Luiz Eustáquio lembra dia municipal de combate às drogas: O dia municipal de combate às drogas é lembrado no dia de hoje, 12 de agosto. A data foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), através da lei 17.442/2008. Mas, mesmo com a matéria em vigor, Luiz Eustáquio lamentou, na tribuna de hoje,12, que poder público precisa investir no combate às drogas. “Quero registrar que hoje se comemora o dia municipal de combate às drogas na cidade do Recife, através da lei 17.442, para marcar um momento de luta em que a sociedade recifense enfrenta em relação às drogas. A lei está em vigor desde 2208, mas, infelizmente, sabemos que a problema só vem avançando na cidade. Instituímos na Casa a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas, mas todas as iniciativas não foram suficientes ate o momento e fazer despertar no poder público a criação de investimentos para combater problema e não tem se dedicado suficiente para se dedicar a essa batalha”, disse.
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