Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia destinação de recursos de empréstimo da Prefeitura: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do Executivo nº 24/2021, que visa a alterar os termos de uma autorização de empréstimo à Prefeitura no valor de R$ 35 milhões. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo acatou, em reunião promovida por videconferência, um parecer pela aprovação da matéria – que não vai alterar o valor do empréstimo, mas ampliar as possibilidades de aplicação do montante.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Felipe Alecrim formula voto de aplauso a Dom Fernando Saburido: Neste ano, Dom Fernando Saburido completa 21 anos de ordenação episcopal e 12 anos como arcebispo de Olinda e Recife. Para celebrar esse marco, o vereador Felipe Alecrim (PSC) apresentou à Câmara do Recife o requerimento nº 7871/2021, que formula voto de aplauso para o religioso. A homenagem foi à votação durante a reunião plenária remota desta terça-feira (17), sendo aprovada pelos parlamentares da Casa. Na ocasião, Alecrim discursou na tribuna virtual para defender a proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Cida Pedrosa defende projetos contra a gordofobia, destaca Patrimônio Vivo e votos de aplausos: O tema da gordofobia – a discriminação social de pessoas gordas – marca dois projetos de lei apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) à Câmara do Recife em votação nesta terça-feira (17). Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender suas propostas, os projetos de lei nº 35/2021 e nº 37/2021. Ambas as matérias foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Renato Antunes critica postura de prefeito do Recife em visita de Lula: Durante a reunião plenária remota desta terça-feira (17) vereador Renato Antunes (PSC) foi um dos parlamentares da Casa de José Mariano a comentar a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco. O líder do Partido dos Trabalhadores desembarcou no Recife no último domingo (15) e, desde então, encontra-se com lideranças políticas locais. Um desses líderes foi o prefeito da capital, João Campos (PSB) – que foi alvo de críticas de Antunes. Segundo o vereador, a postura de receptividade do prefeito a Lula não condiz com o discurso de sua campanha em 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Dani Portela repercute audiência pública das cotas raciais nos concursos e seleções simplificadas: A vereadora Dani Portela (PSOL) repercutiu a audiência pública que promoveu no dia 12 deste mês com o tema: “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Município do Recife”. Na reunião Extraordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17), ela afirmou que o objetivo daquela reunião foi ouvir a sociedade civil sobre o tema e indagar à gestão da Prefeitura do Recife por que não são previstas cotas nas seleções públicas municipais, uma vez que existe, desde 2007, previsão na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Alcides Cardoso discute projeto de lei em primeira votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu o projeto de lei de número14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. A votação ocorreu na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara do Recife homenageia a Acispe no Dia Nacional do Samba: Na passagem do Dia Nacional do Samba, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou reunião solene na Câmara do Recife, nesta sexta-feira (2), para homenagear a Associação de Compositores e Intérpretes de Samba de Pernambuco (Acispe), quando reuniu intérpretes, representantes da entidade e amantes do gênero musical mais popular do País. “Começo citando uma pérola da Música Popular Brasileira, o trecho da composição ‘Samba da minha terra’, do mestre Dorival Caymmi: Quem não gosta de samba, bom sujeito não é”, disse o parlamentar, ressaltando que o samba integra a natureza da nossa brasilidade. “É marca da nossa cultura para os quatro cantos do mundo, é batida forte que toca a alma, o molejo, a cadência, as composições, a malandragem (no bom sentido), a alegria e o ritmo contagiante fazem desse estilo musical uma verdadeira paixão nacional”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs: O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais: Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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