Câmara Municipal do Recife

Eduardo Chera homenageia instituições de Brasília Teimosa: Ao som das batidas dos Maracatus Nação Erê e Flau Filhos de Olorum, o Centro de Educação Popular Matilde Araújo, Cepoma, o Centro de Educação Profissionalizante do Flau e o Centro Escola Mangue receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado com crianças e adolescentes. A reunião solene, realizada na manhã desta sexta-feira, 26, foi uma iniciativa do vereador Eduardo Chera (PTN).
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Prazo de emendas à LDO vai até o dia 15: Os vereadores do Recife têm até o próximo dia 15 para propor emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013). O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário na última terça-feira, 30. A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros. Uma audiência pública para discutir a LDO está marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal do Recife.
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Gilberto Alves comenta investimentos em Saúde no Recife: O vereador Gilberto Alves (PTN), subiu à tribuna na tarde de hoje (5), para detalhar os investimentos públicos anunciados pelo prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia. “Ontem tivemos um dia histórico para o Recife. O prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia, anunciaram o maior investimento público em saúde já realizado na história de nossa cidade. Serão investidos recursos da ordem de R$134 milhões em uma ampla reestruturação das nossas unidades de saúde, com a construção de 19 novos equipamentos e a reforma de outros 82 já existentes.”, disse. Além disso, o parlamentar citou o quantitativo de profissionais nomeados. “Serão convocados 374 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, num investimento de R$ 2 milhões e 300 mil reais por mês. Somados aos outros profissionais já nomeados por essa gestão, são ao todo, 627 profissionais de saúde contratados desde janeiro para ampliar e melhorar o atendimento à população do Recife”, disse.
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Câmara realiza audiência pública com conselheiros tutelares: Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.
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Jurandir Liberal recebe Medalha Conselheiro João Alfredo: Na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Jurandir Liberal (PT) destacou sentir-se muito honrado em ter sido agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a mais alta condecoração do Tribunal. “Este ano fui o único parlamentar a receber esta homenagem. Representei a Casa e a luta dos sindicatos, por conta da minha história no movimento sindical”, ressaltou. A medalha é entregue a personalidades e instituições que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou que se destacaram em sua área de atuação.
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Comissão aprova projeto de lei do Executivo: Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do executivo número 04/2015 também foi aprovado pela de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30. A matéria, que seguirá para votação em plenário, institui parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc.
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Michele Collins propõe Dia Municipal do Trabalho Decente: Várias cidades e estados brasileiros estão aderindo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à ONU. Agora chegou a vez do Recife. Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), a cidade deverá celebrar a data em 7 de outubro através de atividades que visam prevenir e combater o uso do trabalho forçado e do trabalho infantil, o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, entre outras iniciativas. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira, 24, mas precisa ainda de uma segunda votação para ser encaminhado ao Executivo Municipal.
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Vereador comenta capacitação para os taxistas: O vereador Estéfano Menudo (PSB) ocupou a tribuna na tarde de hoje, 26, para falar sobre a capacitação iniciada ontem à tarde, pela Secretaria de Saúde do Recife, com o objetivo de orientar os taxistas para lidarem com situações de vulnerabilidade durante o carnaval. “O projeto pretende diminuir os índices de acidentes de trânsito e a redução da violência”, justificou Menudo.
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Vereadora repercute anúncio contra pedofilia: O anúncio do Google, sobre uma nova tecnologia que permitirá o bloqueio de grande número de buscas de pornografia pedófila na internet, incentivou à vereadora Michele Collins (PP) a sugerir que o projeto 23/2013, de autoria dela, coibindo a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores em revistas, jornais, CDs DVDs, cartazes e outros, em bancas e estabelecimentos afins, seja colocado em votação o quanto antes, no plenário da Câmara do Recife.
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Aline Mariano ressalta projetos em defesa do meio ambiente: Lembrando que amanhã (5) é o Dia Mundial do Meio Ambiente, a vereadora Aline Mariano (PSDB), frisou, em seu pronunciamento no Pequeno Expediente de hoje (4), sobre a tramitação de dois projetos de lei, de autoria da parlamentar, que trata da conscientização do meio ambiente. “Uma data que não poderia deixar em branco. Amanhã , é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e temos dois Projetos de Lei que tratam do assunto. Um deles está tramitando e outro recebeu parecer rejeitando-o e que entra em votação hoje. O projeto dispõe sobre as instituições públicas municipais para participarem de uma campanha permanente sobre conscientização do lixo em nossa cidade. Como falar em educação ambiental se não temos iniciativas dessa natureza?, indagou.
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