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Aimée Carvalho pede apoio no caso da guarda de Amy Katrin
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A vereadora Aimee Carvalho (PSB) participou na tarde desta terça-feira, 9, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco onde foi discutido o caso da pernambucana Karla Janine Albuquerque, que luta para recuperar a guarda da filha Amy Katrin, de sete anos. A menina vive nos Estados Unidos com o pai, acusado de tê-la abusado sexualmente em 2010, quando tinha apenas três anos de idade.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Isabella de Roldão pede doações para Casa do Hemofílico
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No Brasil, quase 12 mil pessoas são hemofílicas e o país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, segundo a Federação Brasileira e a Federação Mundial de Hemofilia. A doença é provocada por uma alteração genética e acomete apenas o sexo masculino. Sensibilizada com a difícil realidade dos pacientes, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez um pronunciamento no plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 17, Dia Mundial da Hemofilia. “A doença não impede o trabalho e a produção, mas limita e exige cuidados”.
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Almir Fernando comenta ações em prol da Mata do Engenho Uchôa
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Resultado da pressão de movimentos sociais, o prefeito do Recife revogou decreto que concedia área para instalação de uma usina de tratamento de lixo na Mata do Engenho Uchôa. De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB) a área para instalação da usina seria de 5,5 hectares.
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Michele Collins quer informações sobre convênio federal
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A vereadora Michele Collins (PP) protocolou pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre o andamento de convênio firmado com o governo federal na gestão anterior, onde a cidade foi pioneira na assinatura. Ela quer saber o que foi feito, o que está sendo feito e o que vai ser feito do dinheiro do convênio daqui para frente. “O convênio destinou verbas no valor de R$ 85 milhões e nada foi realizado até agora. Reafirmo a importância de se criar uma secretaria de Combate às Drogas. A PCR tem grupo intersetorial, mas não é suficiente. Enquanto não houver ações nesse sentido, vou falar na tribuna todos os dias se for preciso”.
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Vereadores votarão projeto que muda Conselho de Política Financeira
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Para ampliar o número de membros do Conselho de Política Financeira do município do Recife será votado na reunião ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira, 18, o projeto de lei número 02/2013 de autoria do Poder Executivo. O conselho é uma espécie de grupo gestor que tem entre suas funções elaborar semestralmente a programação financeira e suas respectivas alterações, além de assessorar o Chefe do Poder Executivo. A matéria legislativa busca alterar a Lei Municipal 14.512, de 17 de janeiro de 1983, que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife, no qual o conselho está previsto.
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Vereadores comentam transferência de escolas
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A transferência de escolas municipais e profissionalizantes da Secretaria de Educação para a Secretaria de Juventude suscitou dúvidas e debates nesta segunfa-feira, 25, na Câmara do Recife. André Régis (PSDB), além de comentar a mudança de secretarias, tratou ainda das condições em que se encontra a Escola de Artes João Pernambuco.
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Vereadora critica legalidade do casamento homoafetivo
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A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar aos cartórios do País a celebrarem o casamento civil, entre homossexuais. Ela disse que defende valores da família tradicional e é contrária à esse novo modelo de união. “Acredito que essa decisão do CNJ causou perplexidade à parte da sociedade brasileira, contrária a esse entendimento. “A Resolução No 175/2013, aprovada em 14 de maio, e em vigor desde o último dia 16, prevê que os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada apenas no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
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Vereadores recebem servidores da Assistência Social
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Uma comissão composta pelos vereadores Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PSDB), Osmar Ricardo (PT), Jairo Brito (PT) além do Presidente da Casa, Vicente André Gomes, e o líder do governo, Gilberto Alves (PTN) recebeu na tarde desta terça-feira, 09, na sala da presidência da Câmara representantes dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC).
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Criação do Conselho da Cidade do Recife é tema de projeto de lei
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A criação de um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa, consultiva e propositiva, com representantes do Poder Público e da sociedade civil, que receberá o nome de Conselho da Cidade do Recife, é a proposta do projeto de lei 66/2013, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A proposta, de acordo com o texto que está em analise, tem como objetivo beneficiar a cidade com a consolidação dos mecanismos de gestão democrática e participação popular conforme previsto na Lei Orgânica e no Plano Diretor.
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