Câmara Municipal do Recife

Protesto de Vans escolares repercute na Câmara: A vereadora Priscila Krause (DEM) elogiou a forma pacífica e ordeira de um protesto realizado no sábado por donos de vans que fazem transporte escolar no Recife. A cidade conta com 670 veículos prestando serviços às famílias. “O trabalho deles evita indiretamente que cerca de 10 mil veículos saiam às ruas para levar e buscar crianças em escolas. Dá para imaginar o que aconteceria em termos de caos no trânsito”.
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Projeto de Carlos Gueiros é aprovado em primeira discussão: Os vereadores aprovam em primeira discussão, na reunião desta segunda-feira, 06, o projeto de lei número 61/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que dá nova redação ao artigo 12 da lei número 16.113/1995. A lei dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e o artigo que pode ser modificado com o novo texto refere-se aos lotes destinados à implantação de equipamentos urbanos, que têm limite máximo de 250m².
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Menudo pede aprovação de projeto do Executivo: O vereador Estéfano Menudo (PSB) pediu a aprovação do projeto de Lei 05/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera o zoneamento do Recife instituindo a Zona Especial de Interesse Social II (Zeis II). Segundo a proposta, a Zeis II receberá a construção de um conjunto habitacional. “A área será destinada ao reassentamento das famílias moradoras do assentamento popular atualmente existente nas margens do canal Santana/Parnamirim, que foram desalojadas em face da implantação do projeto denominado Capibaribe Melhor, coordenado pela URB”, justifica o parlamentar.
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Solenidade celebra o Dia Municipal do Evangélico: Com o plenário da Câmara Municipal do Recife lotado de fiéis, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) comemorou na noite desta quinta-feira, 27, o Dia Municipal do Evangélico. A mesa para prestigiar o evento foi composta pelo pastor Isaac Silva, Evangelista Almir Caetano, Pastor Jefferson Aleluia e Rute Calson e foi presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB). A vereadora destacou que "o termo evangélico começou a ser usado após a Reforma Protestante para identificar membros de denominações que surgiram. Sua origem do seu nome deriva da palavra evangelho que significa boas novas. O evangelho de Cristo que é poder de Deus para a salvação de todos os que creem”.
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Projeto propõe reordenamento de linhas elétrica e telecomunicações: Está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei 45/12, de autoria do vereador Erivaldo da Silva (PTC), que determina as diretrizes gerais para disciplinar novas instalações e reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no Recife.
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Projeto Bolsa Atletas do Recife está nas comissões temáticas: Em tramitação na Câmara Municipal do Recife desde o final de novembro, o projeto de lei número 27/2011, de autoria do Poder Executivo, será analisado após o retorno dos trabalhos legislativos. Ele institui o Programa “Bolsa Atletas do Recife”, no âmbito do município do Recife, a ser gerido pela Secretaria de Educação Esporte e Lazer e Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. A matéria está aguardando pareceres de três comissões, nas quais também poderá receber emendas: Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Secretário de Urbanismo debate na Câmara projetos de Mobilidade: Convidado pelo líder do governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, detalhou na tarde desta quarta-feira, 20, durante debate com os vereadores, três projetos de grande impacto para a cidade: a construção do templo da Igreja Assembleia de Deus; o Novo Recife e a Arena Sport Club. Ele também adiantou que outros dois projetos - da Mobilidade Urbana e o da PPP das garagens, que foram retirados da pauta do legislativo - serão novamente apreciados pelo Executivo, modificados e reenviados à Câmara para novas discussões.
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Maguari faz alertas para obras do Canal Guarulhos e do OP: O vereador Maguari (PSB) fez um alerta à Prefeitura e URB, no que se refere às obras do canal Guarulhos, localizado no bairro de Jardim São Paulo, durante a Reunião Plenária de hoje (11). “Faço meu alerta aqui nesta Tribuna porque se trata de um investimento altíssimo, na ordem de R$23 milhões, e assinada pelo ex-prefeito João da Costa (PT). Não estamos vendo a extensão do canal Guarulhos. O Presidente da URB, Nilton Mota, e o prefeito Geraldo Júlio precisam acompanhar de perto esta obra.”
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Projeto de lei incentiva divulgação de música de frevo: Está tramitando na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que obriga a prefeitura a colocar as três músicas vencedoras do festival do frevo para tocar todos os dias de carnaval nos pólos de animação patrocinados pelo município. O autor da proposta é o vereador Sérgio Magalhães (PSD), que entende ser esta uma forma de os representantes do povo na Casa de José Mariano apoiarem e reconhecerem a luta dos compositores dessa música autenticamente pernambucana.
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Recife terá semana para doação de médula óssea: A vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, teve seu projeto de lei criando a semana de mobilização municipal para doação de medula óssea aprovado na Câmara do Recife e sancionado pelo Executivo. Agora já é lei. Ao justificar o projeto de lei, a parlamentar comentou que o projeto tinha como foco o esclarecimento e a mobilização do doador voluntário, cuja compatibilidade sanguínea permita ser doador de medula óssea, em vida, sem prejuízo à sua saúde. “O transplante de medula óssea é indicado para pacientes que sofrem de leucemia, linfomas, anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de outras 70 doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico”
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