Câmara Municipal do Recife

Comissão alerta para epidemias de varicela e crack: Dois problemas de saúde pública estão se expandindo no Recife: a ameaça de uma epidemia de varicela e o descontrole em relação à dependência do uso de crack. Os alertas foram feitos pela Comissão de Higiene e Saúde, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18. Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), aproveitou para reforçar a opinião, expressa anteriormente por ele no plenário, de que os poderes executivos municipal e estadual ainda “não assumiram a responsabilidade de investir em programas no combate à dependência do crack como uma questão de saúde pública”.
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Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios: A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Prefeitura irá apresentar ações de contenção de encostas: Entrou em pauta na reunião desta quarta-feira, 2, o requerimento de autoria do vereador Inácio Neto (PT) solicitando que parte do grande expediente da reunião plenária do próximo dia 9 seja reservada a uma exposição das ações de contenção de encostas e barreiras nos morros do Recife, por representantes da Prefeitura. “Estas ações vêm sendo feitas desde a gestão do ex-prefeito João Paulo e foram intensificadas pelo prefeito João da Costa. Como parlamentares, devemos conhecer o plano de contenção da cidade”.
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Estatuto da Criança e do Adolescente será homenageado na Câmara: Considerada pelos especialistas como a lei inovadora na assistência às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será homenageado pela passagem dos 20 anos de sua criação numa sessão solene a ser realizada na Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 5, às 16h. A iniciativa é do presidente da Comissão de Saúde, vereador Luiz Eustáquio (PT). Instituído pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA regulamenta no Brasil os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988.
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Vereador cobra manutenção de serviços públicos: O vereador Amaro Cipriano Maguary (PDT) voltou a cobrar da Secretaria de Serviços Públicos melhorias na manutenção da cidade. Ele tem recebido reclamações dos moradores e afirmou que os pedidos feitos à Prefeitura não vêm sendo atendidos. “São muitas reclamações, problemas e constrangimentos referentes à falta de atenção aos pedidos do povo. A Emlurb é responsável pela manutenção dos serviços, a CTTU, pelo trânsito, e ambos declaram não ter recursos suficientes para fazer o que é necessário. Os vereadores assumem um compromisso mas não podem cumpri-lo, porque o Executivo não está dando condições”.
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Vereador pede manutenção de ciclovias: Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na sessão plenária desta segunda-feira, 7, o vereador Alexandre Lacerda (PTC) cobrou da Prefeitura do Recife a conservação da rede cicloviária da cidade. Apesar de ter comemorado o recente anúncio do Executivo de ampliar os atuais 18 km de ciclovias para 490 km, o parlamentar questionou a falta de cuidado com as já existentes e disse que elas estão entregues às baratas. “Ninguém cuida das que existem. Como é que vão cuidar de 490 km?”.
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Lei pode garantir isenção de taxa em concursos públicos municipais: A Câmara do Recife aprovou na segunda-feira (13), o projeto de lei do vereador Múcio Magalhães (PT) isentando o pagamento da taxa em concursos públicos realizados nos poderes executivo e legislativo municipal para àqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou pertencer à família de baixa renda. O projeto de lei 71/2010 já seguiu para sanção do Executivo.
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Comissão de Legislação e Justiça entrega pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23, na Sala das Comissões. A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente do grupo, e os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Múcio Magalhães (PT) apresentaram seus pareceres a 12 matérias, 11 deles foram favoráveis. Não houve distribuição de novos projetos.
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Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil: O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Projeto cria novos Centros de Educação Infantil: O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.
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