Câmara Municipal do Recife

Escola vai receber nome do estudante Alcides: Os vereadores do Recife votam nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei 73/2010 de autoria do presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), que denomina Estudante Alcides do Nascimento Lins, o próximo centro municipal de educação infantil a ser inaugurado na Torre ou bairros vizinhos.
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Projeto transforma Associação de Transplante em utilidade pública: Criada em 2005, a Associação de Amigos do Transplante de Medula Óssea - ATMO - pode se tornar uma entidade de utilidade pública. O projeto do vereador Jurandir Liberal (PT) está em fase de tramitação na Câmara do Recife e ainda não tem data definida para ser votado em plenário.
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Projeto de Priscila Krause recebe parecer favorável de Comissão: Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, projeto de lei da vereadora Priscila Krause (DEM) altera a lei municipal que hoje responsabiliza os moradores pela manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis. A matéria considera as calçadas como áreas públicas, pois pertencem ao município, e estabelece que a Prefeitura do Recife é quem deve se encarregar da manutenção delas. E mais: se algum órgão público fizer obra que danifique a calçada, esse é quem ficar responsável pelo reparo.
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Audiência discute avanços da Lei Maria da Penha: Participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Câmara do Recife avaliaram que houve avanços desde a adoção da Lei Maria da Penha, mas para concretizar os benefícios integrais dela ainda será necessário muito trabalho. A audiência foi convocada pelo vereador Jurandir Liberal (PT) na passagem dos quatros anos de existência da lei que coíbe a violência contra as mulheres. “Com a lei muitas mulheres estão podendo assumir seu lugar de sujeito na história e ter apoio para romper com o ciclo da violência. Portanto, estou solidário com a causa e reafirmo o compromisso com o respeito e solidariedade às lutas dos movimentos de mulheres e feministas pela autonomia e pelo fim às opressões”.
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Solenidade marca centenário do escotismo no Brasil: Motivado pelos princípios originais do escotismo, que propõe a educação não-formal e se preocupa com o desenvolvimento integral de jovens e crianças, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), realizou sessão solene para comemorar o centenário do movimento no Brasil. Dezenas de escoteiros compareceram à reunião realizada no Salão Nobre, na manhã desta sexta-feira, 11. “Os 100 anos do escotismo são importantes para esta organização e também para a sociedade, que precisa se informar sobre o trabalho e as atividades que vocês desenvolvem. O movimento, sempre com bons propósitos, merece os nossos parabéns pela contribuição que tem dado na boa formação de milhares de jovens em todo o País”, afirmou o vereador.
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Luiz Eustáquio homenageia trabalhadores de enfermagem: Dentro das comemorações da 73ª Semana Brasileira de Enfermagem, iniciada sábado passado (12) com o Dia Mundial da Enfermagem, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 14. O plenário e as galerias ficaram lotados com estudantes de escolas técnicas e universitários, professores e diretores de faculdades, além dos auxiliares, técnicos e enfremeiros. “A ideia foi homenagear as categorias, nesta audiência, através das instituições. Tivemos reuniões anteriores com sindicatos e conselhos de trabalhadores e entendemos que esta seria a melhor forma de festejarmos os profissionais”, disse o vereador. Em Pernambuco há 52.563 profissionais de enfermagem.
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Câmara homenageia centenário da Paróquia de Belém: Uma pequena capela fundada em 1769, na Estrada de Belém, no bairro da Encruzilhada, transformou-se em paróquia em fevereiro de 1911. Após anos de evangelização e muitas mudanças, a Paróquia de Nossa Senhora de Belém comemora seu centenário em 2011. A data recebeu uma homenagem da Câmara nesta quinta-feira, 16, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), que entregou uma placa comemorativa ao padre Augusto César.
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Distribuição de panfletos de propaganda comercial será regulamentada: A distribuição desordenada de folhetos com mensagens comerciais contribui para aumentar o volume de lixo, principalmente no centro do Recife, que, quando descartado no local pela população, causa ainda mais transtornos, como o entupimento das tubulações de esgoto. Para resolver o problema, o vereador Inácio Neto (PTN) elaborou um Projeto de Lei regulamentando a entrega da panfletagem e propaganda comercial na cidade. “A intenção é diminuir os custos com a limpeza urbana, conscientizar a população e empresários do setor, reduzindo-se a quantidade de papéis oferecidos pelos divulgadores”, justificou o parlamentar.
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Divulgação de "lei seca" quer mais segurança no trânsito: Desde o início da aplicação da chamada “lei seca” no Brasil, em junho de 2008, o número de acidentes de trânsito diminui e, consecutivamente, o número de vítimas fatais. Para o vereador Aerto Luna (PRP), a divulgação desta lei pode trazer ainda mais segurança ao trânsito. Por isso, elaborou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a incentivarem os clientes a utilizar táxis. A matéria foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira, 29.
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Comissão de Mobilidade Urbana discute próximas ações: O presidente da Comissão Especial de Mobilidade da Câmara, vereador Gilberto Alves (PTN), convocou a reunião, na manhã desta terça-feira, 27, para fazer um balanço dos trabalhos e definir os próximos passos da comissão. “Pretendemos visitar cidades onde já foram implantados planos de mobilidade adequados a nossa realidade e também estudamos a possibilidade de contratar um serviço de consultoria para contarmos com a orientação de especialistas no assunto”, adiantou Gilberto Alves que já recebeu cerca de 70 emendas ao projeto de mobilidade da prefeitura apresentadas pelos vereadores.
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