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Comissão de Obras aprova projeto de Estéfano Menudo
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Considerado “verdadeiro sustentáculo para estudiosos e profissionais da Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental”, o projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PHS), que estabelece normas e critérios na elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD’s) no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras e Planejamento Urbano. Trata-se de um projeto com características de preservação ambiental bastante amplo e que prevê intervenções em espaços públicos que exijam ações como plantio de árvores, adubação, controle de pragas e doenças, controle de espécies invasoras, recuperação florestal de áreas degradadas entre outras.
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Comissão aprova redução do número de veículos puxados por animais
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Tendo como relator o vereador Aerto Luna (PRP), a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador Daniel Coelho (PV), que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Recife. O Programa tem como objetivos principais a melhoria das condições de trabalho às pessoas envolvidas com a coleta de resíduos sólidos, proporcionar mais segurança e circulação no trânsito e ainda minimizar os maus-tratos aos animais utilizados.
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Eleições diretas na área da saúde: proposta de Doutora Vera Lopes
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Através do projeto de lei 105, que foi distribuído para receber os pareceres das comissões temáticas, a vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) propõe a obrigatoriedade de eleições diretas para diretores, vice-diretores e gestores de hospitais municipais, clínicas, postos de saúde e policlínicas do Recife. O mandato, de acordo com o texto apresentado, será de três anos, com direito à reeleição. “A democracia tem como base a possibilidade de escolha de gestores e diretores. Faz-se mister, assim, a eleição dos cargos diretivos e de gestão dos centros hospitalares”, justificou a vereadora.
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Vereadores de Natal visitam Câmara do Recife
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O presidente, Edivan Martins, e o primeiro secretário, Júlio Protásio, da Câmara Municipal de Natal, Rio Grande do Norte, foram recebidos na tarde desta quinta-feira, 25, no gabinete especial da Câmara do Recife pelo presidente Jurandir Liberal (PT) e pelo primeiro secretário Augusto Carreras (PV).
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Vereador quer criação de nova coordenadoria municipal
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Foi aprovado em votação extra-pauta na reunião desta quarta-feira, 30, requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) sugerindo à Prefeitura do Recife a criação da Coordenadoria Municipal de Álcool e outras Drogas. Antes da votação, ele defendeu a proposta. “Existem políticas sobre o assunto, mas nenhuma coordenadoria é responsável especificamente por ele. A nova coordenadoria ficaria ligada ao gabinete do prefeito”.
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Poder público é contra venda de terreno na Bacia do Pina
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Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.
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Maré Malta quer a criação de uma secretaria municipal de segurança
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Preocupado com a violência e a segurança da população, o vereador Maré Malta (PSD) sugeriu que o município criasse uma secretaria municipal de segurança, alegando que em todo o mundo o município participa ativamente dessas questões. “Os índices de violência só cairam nas grandes metrópoles a partir do momento em que o município entrou na luta contra o crime. Vou elaborar um projeto propondo a criação desse órgão”.
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Alexandre Lacerda quer estudo sobre rodízio de veículos
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O vereador Alexandre Lacerda pediu apoio aos colegas, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, para aprovar o requerimento de sua autoria que solicita à Secretaria de Planejamento do Recife um estudo para a implantação de um modelo de rodízio de veículos na cidade.
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Vereador comemora chegada de consultórios de rua
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O Recife ganhou, na última sexta-feira, 10, seis consultórios de rua para atendimento a dependentes do crack. Na Câmara Municipal, quem falou sobre o assunto foi o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. O programa faz parte de um convênio com o Governo Federal, e permitirá a extensão da assistência principalmente a usuários de entorpecentes que não têm domicílio oficial ou que passam tempo em vias públicas. “Quero parabenizar o trabalho brilhante da Secretaria de Saúde, que conseguiu esta verba e fez do Recife o município com mais consultórios de rua em todo o Brasil”.
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Audiência pública na Câmara discute a lipodistrofia
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
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