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Renato Antunes convida população para discutir IPTU
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Com as galerias cheias de representantes de movimentos, como o Vem pra Rua, na expectativa de votação do Projeto de Lei do Executivo, nº 36/2019, que trata da reforma do Código Tributário Municipal, o vereador Renato Antunes (PSC) convidou os presentes na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, a voltarem amanhã e participarem das discussões e votação em plenário. O adiamento da votação aconteceu porque, semana passada, três vereadores pediram vista para analisar melhor a proposta. Com isso houve o adiamento da votação para esta semana.
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Renato Antunes discute PLE que altera código tributário
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O projeto de lei 36/2019, de autoria do poder Executivo, recebeu críticas do vereador Renato Antunes (PSC), por acreditar que a proposta acarretará aumento da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), embora a Prefeitura informe que não haverá. O vereador, no entanto, insistiu na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a lei é dúbia e "deixa margem para interpretações em seus artigos 26 parágrafo 9 e artigo 170". Ele sugeriu que os artigos fossem detalhados e que os dois devem ser votados em destaque.
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Renato Antunes reclama atraso na entrega do Geraldão
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O vereador Renato Antunes (PSC) reclamou do atraso na entrega do Ginásio de Esportes conhecido como Geraldão, em obras há seis anos. O novo prazo de entrega seria neste mês de dezembro, mas segundo ele informou na tarde dessa segunda-feira (09), na Câmara do Recife, foi adiada para janeiro. “A informação do adiamento da entrega consta no próprio site da Prefeitura do Recife”.
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Renato Antunes diz que é favorável às boas práticas administrativas
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Ao votar contrário aos projetos de lei do Executivo números 33 e 34/ 2019, na tarde desta terça-feira (12), o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de explicar as suas convicções . “Não sou contra o povo do Recife. Somos a favor de boas práticas administrativas”.
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Renato Antunes discute sobre empréstimos da Prefeitura
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Dois projetos de lei do Executivo, o de número 33/19, solicitando empréstimo ao Banco do Brasil, no valor de R$ 35 milhões, e de número 34/19, com empréstimo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 201 milhões, foram objetos de discussão pelo vereador Renato Antunes (PSC), na tarde dessa terça-feira (12), na Câmara do Recife. O parlamentar argumentou que o destino do dinheiro é bom - realização de obras de infraestrutura como saneamento, hospital do Idoso, Upa e outros -, mas que discordava do fato de a gestão não fornecer explicações adequadas sobre como o valor emprestado será pago, muito menos os juros, a cada um deles.
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Renato Antunes quer informações sobre suplementação de verbas
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O vereador Renato Antunes (PSC) vai protocolar pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre suplementação de verbas de uma rubrica do orçamento da Educação para outra, mecanismo legal previsto em lei que dá à PCR a possibilidade de deslocar até 15% de verbas aprovadas. Ele disse na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que o orçamento para o próximo ano, em discussão na Casa, é de R$ 6 bilhões, o que permite ao Executivo a possibilidade de deslocar cerca de R$ 1 bilhão.
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Renato Antunes é a favor de condenação em segunda instância
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O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quinta-feira da semana passada, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Essa decisão foi muito ruim para o Brasil, inclusive porque permitiu a liberdade do ex-presidente Lula, que foi condenado em duas instâncias. Mas, também vejo um lado positivo, pois a decisão nos trouxe a PEC 05/2019, que regulamenta a prisão em segunda instância”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).
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