Câmara Municipal do Recife

Decisão do STF é criticada pela parlamentar: A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário recomendado pela classificação indicativa. Na manhã desta terça-feira, 06, a parlamentar ocupou a tribuna e afirmou que a medida representa um retrocesso. “A faixa ‘não recomendado para menores de 12 anos’, por exemplo, só podia ser exibida, impreterivelmente, a partir das 20h”.
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Isabella de Roldão comenta aprovação de substitutivo sobre transporte de passageiros: O substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP) e o de número 154/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) - que foi aprovado na semana passada em primeira e segunda discussões no plenário da Casa - foi o assunto tratado pela parlamentar na tribuna nesta terça--feira, 6. “O substitutivo ao meu projeto, o qual dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, foi votado na minha ausência e quero deixar claro que não houve nenhuma participação pessoal. Essa proposta não contempla o meu projeto de lei”, lamentou Isabella de Roldão.
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Vereador lembra 11 de agosto: Criados em 1827, as duas faculdades de Direito mais antigas do país se tornaram símbolos do ensino jurídico. O 11 de agosto data da fundação desses cursos, Faculdade Largo de São Francisco, em São Paulo, e o da Faculdade de Direito do Recife, inicialmente implantado em Olinda, produziu dos presidentes da República e muitos governadores. Nos dias de hoje, o vereador André Régis (PSDB) lembrou que o curso de Direito da UFPE obteve o primeiro lugar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Vereador cria Frente parlamentar em Defesa dos Animais: No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
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Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou nesta segunda-feira, 29, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara do Recife e recordou que a data completa 20 anos, pois foi criada em 1996 quando ocorreu o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, no Rio de Janeiro. “As mulheres lésbicas sofrem uma série de discriminação e preconceito. Sofrem quando são mal atendidas nos postos de saúde ou quando dizem que elas não têm vida sexual ativa. Quando acreditam que vida sexual ativa se dá apenas em um casal heterossexual”.
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Isabella de Roldão repercute matéria sobre número de secretarias: Uma matéria publicada no Jornal do Commercio sobre a estrutura da gestão municipal foi lembrada hoje, 31, pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). “Venho repercutir o que já é sabido e o que os jornais noticiaram numa matéria onde diz que o Recife é a capital que tem o maior número de secretarias. Temos 24 e isso já foi denunciado. É um assunto que interessa a Guarda Municipal, as eleições para conselho tutelar e os chamados “amarelinhos” do trânsito”, disse.
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Gratuidade para acompanhante em estacionamento de hospitais é aprovada em comissão: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (28), na sede do Poder Legislativo municipal, para discutir 18 projetos que se encontram em tramitação na Casa. Durante a ocasião, o grupo deu um parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 389/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de hospitais localizados no município para acompanhante de paciente internado.
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Escolas devem simular evacuação em caso de incêndio: Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
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Jurandir Liberal debate plano de melhorias da comunidade do Passarinho: Localizada às margens da BR101, entre os bairros de Guabiraba e Dois Unidos, na Zona Norte, a comunidade de Passarinho se ressente da falta de políticas públicas nos setores de saúde, educação, meio ambiente e na questão fundiária. Para debater os problemas que as cerca de 25 mil famílias enfrentam, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública na manhã desta segunda-feira, 23, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Antes de convocar esta reunião, estive na comunidade para conhecer de perto a sua realidade. Só gosto de encampar uma luta quando tenho clareza e certeza sobre ela. Por isso, vamos tentar reverter essa situação em setores fundamentais da cidadania. Este é apenas o primeiro momento, pois vamos fazer reivindicações junto às duas esferas do Executivo”, disse o vereador.
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Na Câmara, trofeu de Campeão Amador da Capital é entregue ao Botafogo do Barro: Em uma reunião realizada no plenarinho da Câmara do Recife, o troféu em homenagem à vitória no Campeonato Amador da Capital de 2015, modalidade adulto, foi entregue ao Botafogo do Barro. A iniciativa da cerimônia foi do vereador Aderaldo Pinto (PROS). O clube levou o prêmio da categoria pela quarta vez.
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